Procedimento Comum Cível 5043540-04.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAtualização de ContaProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

32ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FAUSTINA FONSECA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RJ 136118·Representa: Autor

RUAN MIGUEL DA SILVA GUIMARAES

OAB/RJ 244220·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RJ 136118·Representa: Réu

RUAN MIGUEL DA SILVA GUIMARAES

OAB/RJ 244220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

24/07/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043540-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FAUSTINA FONSECA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUAN MIGUEL DA SILVA GUIMARAES (OAB RJ244220) RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Por cautela, suspenda-se o feito até o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 50098078720254020000. Negado provimento ao recurso, cumpra-se a parte final da decisão proferida no Ev. 29, mediante a exclusão da União do polo passivo e remessa dos autos ao Juiz Distribuidor da Comarca do Rio de Janeiro. Intimem-se.

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043540-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FAUSTINA FONSECA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUAN MIGUEL DA SILVA GUIMARAES (OAB RJ244220) RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva e determino a exclusão da União do polo passivo da presente ação, e DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito em favor da Justiça Estadual do Rio de Janeiro. Intimem-se. Preclusa, remetam-se os autos ao Juiz Distribuidor da Comarca do Rio de Janeiro.

27/06/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

26/06/2025, 14:27

Mero expediente

16/12/2024, 17:33

Mero expediente

13/09/2024, 16:28

Mero expediente

10/07/2024, 16:54

Distribuição (sorteio)

26/06/2024, 09:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 00:00