Execução Fiscal 0169769-41.2017.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0169769-41.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0169769-41.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB RJ172192) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão do evento 230. Determino que a penhora de bens seja mantida somente sobre o veículo de placa LUI9D40, ano 2022/2023, avaliado em mais de R$ 600.000,00, sendo certo que a dívida em execução não supera os R$ 104.000,00. Considerando que não houve registro das penhoras em órgão oficial pelo juízo deprecado, esta decisão revoga as demais penhoras listadas no cumprimento da carta precatória nº 510014341597, cumprida no processo nº 5009895-53.2024.4.03.6105 da 5ª Vara Federal de Campinas. Retirem-se as respectivas restrições no RENAJUD.

23/07/2025, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

22/07/2025, 17:02

Outras Decisões

22/07/2025, 14:46

Outras Decisões

15/07/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0169769-41.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OLEOGENOSA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB RJ172192) DESPACHO/DECISÃO Acorde a União, que reconheceu excesso de penhora, liberem-se as penhoras de veículos e Renajuds em excesso. Mantenham-se apenas sobre os veículos listados no ev. 228. Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte executada sobre o ev. 228 retro.

25/06/2025, 00:00

Mero expediente

24/06/2025, 12:55

Mero expediente

12/05/2025, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2025, 14:37

Por decisão judicial

20/02/2025, 12:52

Outras Decisões

20/02/2025, 12:51

Mero expediente

07/01/2025, 16:57

Outras Decisões

18/09/2024, 15:42

Outras Decisões

17/09/2024, 10:43

Outras Decisões

12/09/2024, 12:58

Outras Decisões

03/09/2024, 10:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 00:00

—

Recebimento de Embargos à Execução

Outras Decisões

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Mero expediente

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Todas as movimentações(48)

legal