Procedimento Comum Cível 5008173-89.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Procedimento Comum Cível
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 63.237,85
Órgão julgador
-
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130
05/05/2026, 17:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
04/05/2026, 13:05
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/04/2026, 21:04
Convertido o Julgamento em Diligência
22/04/2026, 18:45
Conclusos para julgamento
13/08/2025, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
11/08/2025, 16:37
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
15/07/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
14/07/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
11/07/2025, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025, 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
01/07/2025, 09:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/06/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/06/2025, 16:22
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
10/06/2025, 02:01
Ver todas as movimentações (135)
Todas as movimentações
(135)
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130
05/05/2026, 17:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
04/05/2026, 13:05
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/04/2026, 21:04
Convertido o Julgamento em Diligência
22/04/2026, 18:45
Conclusos para julgamento
13/08/2025, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
11/08/2025, 16:37
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
15/07/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
14/07/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
11/07/2025, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025, 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
01/07/2025, 09:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/06/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/06/2025, 16:22
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
10/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
09/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008173-89.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: JOSUE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) ADVOGADO(A): ALEXSSANDRA HENRIQUE OPERIANO (OAB RJ129537) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 06/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
06/06/2025, 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025, 11:24
Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025, 11:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110
21/05/2025, 21:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
19/05/2025, 09:33
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/05/2025, 13:24
Convertido o Julgamento em Diligência
11/05/2025, 16:08
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50111964420244020000/TRF2
12/02/2025, 02:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50111964420244020000/TRF2
12/12/2024, 07:55
Conclusos para julgamento
25/09/2024, 16:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
20/08/2024, 01:11
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111964420244020000/TRF2
12/08/2024, 19:30
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111964420244020000/TRF2
12/08/2024, 15:27
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 99 Número: 50111964420244020000/TRF2
12/08/2024, 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
03/08/2024, 23:59
Decisão interlocutória
24/07/2024, 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024, 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024, 09:08
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024, 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/06/2024, 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/06/2024, 18:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
16/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024, 15:22
Juntada de peças digitalizadas
06/05/2024, 15:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
04/05/2024, 14:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
30/04/2024, 14:20
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 85
26/04/2024, 18:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
05/04/2024, 12:36
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
01/04/2024, 16:12
Despacho
25/03/2024, 10:50
Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024, 14:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
19/01/2024, 14:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
08/01/2024, 12:24
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/12/2023, 19:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
12/12/2023, 16:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
11/12/2023, 13:44
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/12/2023, 21:45
Despacho
04/12/2023, 22:30
Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023, 19:53
Juntada de peças digitalizadas
04/12/2023, 19:51
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50081738920194025101
04/12/2023, 13:26
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSUE GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSSANDRA HENRIQUE OPERIANO (OAB RJ129537) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 25 de SETEMBRO e 12h59min do dia 29 de SETEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 23/09/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: Desembargador Federal em exercício Walner de Almeida Pinto, em substituição ao Desembargador Federal Júdice Neto, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00549; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Comporá o quórum de julgamento o Exmo. Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Comporá o quórum de julgamento nos itens 06 a 09 da pauta o Exmo. Desembargador Federal André Fontes, em virtude de voto-vista solicitado na sessão de 22/05/2023, ocasião em que Sua Excelência compôs o quórum; 5) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03:
[email protected]
e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25:
[email protected]
, (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01:
[email protected]
e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02:
[email protected]
e (21) 2282-8248 9.5) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva:
[email protected]
e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal André Fontes:
[email protected]
e (21) 2282-7761 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY. Apelação Cível Nº 5008173-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER
Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12F)
06/09/2023, 07:11
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSUE GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSSANDRA HENRIQUE OPERIANO (OAB RJ129537) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/07/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo. Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber ou pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03), votam os Exmos. Desembargadores Federais Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton (gabinete 25), votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.4) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02), votam as Exmas. Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) O Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho encontra-se, nesta Sessão, vinculado ao Gabinete 03 tendo em vista os pedidos de dia durante a vigência do Ato nº TRF2-ATP-2023/00126, de 21 de março de 2023, e ao Gabinete 02 tendo em vista o Ato nº TRF2-ATP-2023/00356, de 22 de junho de 2023. 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03:
[email protected]
e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25:
[email protected]
, (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01:
[email protected]
e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02:
[email protected]
e (21) 2282-8248; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Cível Nº 5008173-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
Juntada de Petição
02/08/2021, 13:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
05/04/2021, 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/03/2021, 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/03/2021, 10:56
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 345,74 em 25/03/2021 Número de referência: 788629
25/03/2021, 05:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021, 13:10
Determinada a intimação
23/03/2021, 13:09
Conclusos para decisão/despacho
23/03/2021, 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/03/2021, 16:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
27/02/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/02/2021, 13:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
21/02/2021, 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/02/2021, 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/02/2021, 11:05
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
17/02/2021, 11:05
Autos com Juiz para Sentença
24/07/2020, 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/07/2020, 18:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
04/07/2020, 23:59
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 21,18 em 26/06/2020 Número de referência: 695519
27/06/2020, 02:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2020, 18:31
Despacho/Decisão - Determina Intimação
24/06/2020, 18:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/06/2020, 06:32
Juntada de certidão
24/06/2020, 06:31
Juntada de Petição
23/06/2020, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/06/2020, 12:43
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
18/06/2020, 06:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
01/06/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
28/05/2020, 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2020, 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2020, 13:02
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
22/05/2020, 13:02
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
04/05/2020, 14:11
Autos com Juiz para Sentença
25/11/2019, 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/11/2019, 00:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/11/2019, 15:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
04/11/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
31/10/2019, 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2019, 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2019, 16:43
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
25/10/2019, 16:43
Autos com Juiz para Sentença
02/10/2019, 17:02
Juntada de Petição
10/09/2019, 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/09/2019, 18:39
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019, 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/08/2019, 18:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
19/08/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
15/08/2019, 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2019, 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2019, 16:35
Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/08/2019, 16:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/08/2019, 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/08/2019, 13:02
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
11/07/2019, 08:09
Despacho/Decisão - Determina Citação
04/07/2019, 15:04
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2019, 15:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/07/2019, 15:06
Juntada de certidão
03/07/2019, 15:05
Juntada de Petição
02/07/2019, 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/07/2019, 11:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
07/06/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2019, 15:08
Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/05/2019, 15:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/05/2019, 17:33
Juntada de certidão
28/02/2019, 17:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
27/02/2019, 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2019, 13:05
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
19/02/2019, 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2019, 17:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2019, 16:49
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/02/2019, 14:38
Distribuído por sorteio
15/02/2019, 13:38
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
22/04/2026, 18:45
ATO ORDINATÓRIO
•
11/07/2025, 13:54
ATO ORDINATÓRIO
•
06/06/2025, 11:51
DESPACHO/DECISÃO
•
11/05/2025, 16:08
DESPACHO/DECISÃO
•
24/07/2024, 09:08
DESPACHO/DECISÃO
•
25/03/2024, 10:50
DESPACHO/DECISÃO
•
04/12/2023, 22:30
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO
•
04/12/2023, 19:51
DESPACHO/DECISÃO
•
23/03/2021, 13:09
APELAÇÃO
•
22/03/2021, 16:33
SENTENÇA
•
17/02/2021, 11:05
DESPACHO/DECISÃO
•
24/06/2020, 18:30
DESPACHO/DECISÃO
•
22/05/2020, 13:02
SENTENÇA
•
25/10/2019, 16:43
DESPACHO/DECISÃO
•
09/08/2019, 16:35
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
DESPACHO/DECISÃO
•
22/04/2026, 18:45
ATO ORDINATÓRIO
15/09/2023, 00:00
26/06/2023, 00:00
•
11/07/2025, 13:54
ATO ORDINATÓRIO
•
06/06/2025, 11:51
DESPACHO/DECISÃO
•
11/05/2025, 16:08
DESPACHO/DECISÃO
•
24/07/2024, 09:08
DESPACHO/DECISÃO
•
25/03/2024, 10:50
DESPACHO/DECISÃO
•
04/12/2023, 22:30
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO
•
04/12/2023, 19:51
DESPACHO/DECISÃO
•
23/03/2021, 13:09
APELAÇÃO
•
22/03/2021, 16:33
SENTENÇA
•
17/02/2021, 11:05
DESPACHO/DECISÃO
•
24/06/2020, 18:30
DESPACHO/DECISÃO
•
22/05/2020, 13:02
SENTENÇA
•
25/10/2019, 16:43
DESPACHO/DECISÃO
•
09/08/2019, 16:35
DESPACHO/DECISÃO
•
04/07/2019, 15:04
DESPACHO/DECISÃO
•
28/05/2019, 15:08
DESPACHO/DECISÃO
•
19/02/2019, 17:25