Apelação Cível 5008842-45.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELVIS ALVES DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

30/08/2023, 17:01

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

30/08/2023, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/07/2023, 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/07/2023, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 15:22

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

25/07/2023, 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 24/07/2023 15:49:22)

25/07/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

25/07/2023, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/07/2023, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/07/2023, 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade

19/07/2023, 22:59

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

30/08/2023, 17:01

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

30/08/2023, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 15:42

EXTRATO DE ATA

•19/07/2023, 22:59

27/07/2023, 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/07/2023, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 15:22

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

25/07/2023, 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 24/07/2023 15:49:22)

25/07/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

25/07/2023, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/07/2023, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/07/2023, 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade

19/07/2023, 22:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

21/06/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/07/2021, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/07/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/07/2021, 12:14

Distribuído por sorteio

09/07/2021, 09:23