Apelação Cível 5018905-95.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CLAUDELINO JOSE BRANDAO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR

OAB/RJ 143682·CPF·Representa: Réu

RENNAN SANTOS DE LIMA

OAB/RJ 236966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

20/09/2023, 11:22

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

20/09/2023, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 18:44

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

25/07/2023, 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 24/07/2023 15:49:22)

25/07/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

25/07/2023, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/07/2023, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/07/2023, 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade

19/07/2023, 22:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

20/09/2023, 11:22

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

20/09/2023, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 15:42

EXTRATO DE ATA

•19/07/2023, 22:59

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 18:44

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

25/07/2023, 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 24/07/2023 15:49:22)

25/07/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

25/07/2023, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/07/2023, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/07/2023, 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade

19/07/2023, 22:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

21/06/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/06/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/04/2023, 17:46

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 16:08