Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5078261-79.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

OSWALDO RODRIGUES FILHO

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO MENDES HENRIQUES

OAB/RJ 114422·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5078261-79.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO EXEQUENTE: OSWALDO RODRIGUES FILHO ADVOGADO(A): RICARDO MENDES HENRIQUES (OAB RJ114422) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

09/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

20/08/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5078261-79.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO EXEQUENTE: OSWALDO RODRIGUES FILHO ADVOGADO(A): RICARDO MENDES HENRIQUES (OAB RJ114422) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 22/07/2025 - Juntado(a)

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

16/07/2025, 16:54

Mero expediente

24/05/2025, 21:20

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/04/2025, 14:24

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

17/03/2025, 09:33

Homologação de Transação

14/03/2025, 16:19

Mero expediente

17/10/2024, 14:42

Antecipação de tutela

03/10/2024, 12:32

Distribuição (sorteio)

03/10/2024, 09:16

Documentos

Ato ordinatório

•09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00