Procedimento Comum Cível 5057216-87.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5057216-87.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057216-87.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE NERES DA SILVA DUARTE ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos.

25/05/2026, 00:00

Mero expediente

11/03/2026, 21:44

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/01/2026, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057216-87.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE NERES DA SILVA DUARTE ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a ausência do cumprimento da determinação judicial, intime-se a agência informada no evento 107 para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos os elementos solicitados pelo contador judicial no evento 57, DOC1, ciente da multa fixada no evento 135 e da fixação de NOVA multa diária no valor de R$ 100,00 ( cem reais), limitada ao valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a contar do 11º dia do descumprimento da ordem judicial. Sem prejuízo, oficie-se à Corregedoria Geral do INSS, por meio eletrônico ([email protected]), para apuração das responsabilidades e análise da conduta funcional dos servidores e dirigentes dos órgãos responsáveis. Intime-se o INSS para ciência.

11/12/2025, 00:00

Mero expediente

10/12/2025, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057216-87.2022.4.02.5101/RJ DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do contador Judicial evento 144, DOC1 e evento 162, DOC1 intime-se a CEAB-RJ para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os elementos solicitados: Não obstante ter sido acostado o processo administrativo em Evento 140 – INF3, verificamos que não consta a memória de cálculo do instituidor da Pensão, de modo que possamos averiguar se o salário de benefício ultrapassou o menor valor teto de benefício vigente na DIB deste benefício (13/09/1983). Dessa forma, sugerimos que seja acostado o processo do instituidor, onde, possivelmente, constarão tais elementos Após, voltem conclusos.

21/10/2025, 00:00

Mero expediente

20/10/2025, 19:24

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/07/2025, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057216-87.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE NERES DA SILVA DUARTE ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a juntada do processo administratido, remetam-se os autos ao contador judicial para elaboração dos cálculos. Com a vinda dos cálculos, dê-se vista às partes. Após, voltem conclusos.

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 17:15

Mero expediente

16/07/2025, 10:48

Mero expediente

08/05/2025, 18:08

Mero expediente

23/03/2025, 10:17

Mero expediente

28/10/2024, 16:15

Mero expediente

16/09/2024, 12:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00