Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5110472-08.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCELO DOS SANTOS ROCHA

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB/MG 97622·CPF

·

Representa: Autor

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB/MG 097622·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110472-08.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCELO DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO CUMPRA-SE o determinado no décimo-sétimo parágrafo e seguintes da sentença do evento 53, SENT1.

30/09/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)

29/09/2025, 12:08

Mero expediente

25/09/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110472-08.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte autora no valor de R$511,72 (quinhentos e onze reais e setenta e dois centavos), atualizado até 10/2023. Fixo honorários sucumbênciais no valor de R$ 51,17 (cinquenta e um reais e dezessete centavos) equivalente a 10% (dez por cento) do valor da execução, nos termos da Súmula 345 do STJ.

23/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

22/07/2025, 17:18

Mero expediente

10/07/2025, 18:24

Mero expediente

30/04/2025, 16:44

Mero expediente

04/11/2024, 17:55

Outras Decisões

07/07/2024, 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2024, 12:10

Recurso Especial repetitivo

29/05/2024, 18:24

Outras Decisões

04/03/2024, 17:28

Mudança de Classe Processual

01/03/2024, 17:12

Outras Decisões

06/12/2023, 17:41

Distribuição (sorteio)

27/10/2023, 11:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 00:00

•23/07/2025, 00:00