QUINPAR CLINICAS ODONTOLOGICAS INTEGRADAS DE CARIACICA LTDA
CNPJ
Autor
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
YURI ADAN VAZ CORRÊA
OAB/ES 33081·CPF·Representa: Autor
MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO
OAB/ES 14586·CPF·Representa: Autor
BRUNA FERNANDES DA SILVA
OAB/ES 30763·Representa: Autor
BRUNA FERNANDES DA SILVA
OAB/ES 030763·CPF·Representa: Autor
MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO
OAB/ES 014586·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012237-54.2019.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: QUINPAR CLINICAS ODONTOLOGICAS INTEGRADAS DE CARIACICA LTDA
ADVOGADO(A): Yuri Adan Vaz Corrêa (OAB ES033081)
ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586)
ADVOGADO(A): BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB ES030763)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes do depósito do RPV/PRECATÓRIO (evento 99), liberado para saque a partir do dia 12/03/2026, devendo o levantamento ser realizado diretamente pelo beneficiário em qualquer agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, mediante apresentação de documento de identidade, CPF e comprovante de residência recente (dos últimos 90 dias).
Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se a presente ação.
11/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2026, 17:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2026, 03:00
Por decisão judicial
13/01/2026, 18:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012237-54.2019.4.02.5001/ES RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHO
EXEQUENTE: QUINPAR CLINICAS ODONTOLOGICAS INTEGRADAS DE CARIACICA LTDA
ADVOGADO(A): Yuri Adan Vaz Corrêa (OAB ES033081)
ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586)
ADVOGADO(A): BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB ES030763)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 86 - 18/12/2025 - Juntado(a)
19/12/2025, 00:00
Outras Decisões
10/10/2025, 08:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012237-54.2019.4.02.5001/ES RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHO
EXEQUENTE: QUINPAR CLINICAS ODONTOLOGICAS INTEGRADAS DE CARIACICA LTDA
ADVOGADO(A): Yuri Adan Vaz Corrêa (OAB ES033081)
ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586)
ADVOGADO(A): BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB ES030763)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 22/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025, 00:00
Outras Decisões
13/03/2025, 23:45
Mudança de Classe Processual
13/03/2025, 14:52
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
08/11/2024, 18:09
Mero expediente
06/11/2024, 14:39
Recebimento
04/11/2024, 16:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: QUINPAR CLINICAS ODONTOLOGICAS INTEGRADAS DE CARIACICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) ADVOGADO(A): BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB ES030763) ADVOGADO(A): Yuri Adan Vaz Corrêa (OAB ES033081)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5012237-54.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: QUINPAR CLINICAS ODONTOLOGICAS INTEGRADAS DE CARIACICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB ES030763) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5012237-54.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012237-54.2019.4.02.5001/ES RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHO
EXEQUENTE: QUINPAR CLINICAS ODONTOLOGICAS INTEGRADAS DE CARIACICA LTDA
ADVOGADO(A): Yuri Adan Vaz Corrêa (OAB ES033081)
ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586)
ADVOGADO(A): BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB ES030763)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 86 - 18/12/2025 - Juntado(a)
19/12/2025, 00:00
Outras Decisões
10/10/2025, 08:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012237-54.2019.4.02.5001/ES RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHO
EXEQUENTE: QUINPAR CLINICAS ODONTOLOGICAS INTEGRADAS DE CARIACICA LTDA
ADVOGADO(A): Yuri Adan Vaz Corrêa (OAB ES033081)
ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586)
ADVOGADO(A): BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB ES030763)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 22/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025, 00:00
Outras Decisões
13/03/2025, 23:45
Mudança de Classe Processual
13/03/2025, 14:52
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
08/11/2024, 18:09
Mero expediente
06/11/2024, 14:39
Recebimento
04/11/2024, 16:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: QUINPAR CLINICAS ODONTOLOGICAS INTEGRADAS DE CARIACICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) ADVOGADO(A): BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB ES030763) ADVOGADO(A): Yuri Adan Vaz Corrêa (OAB ES033081)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5012237-54.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: QUINPAR CLINICAS ODONTOLOGICAS INTEGRADAS DE CARIACICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB ES030763) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5012237-54.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
31/07/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/11/2022, 14:41
Mero expediente
21/07/2022, 17:48
Petição (Apelação)
15/07/2022, 16:42
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/06/2022, 08:53
Petição (Embargos de declaração)
24/08/2021, 17:17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/08/2021, 16:50
Julgamento em Diligência
13/08/2021, 12:44
Outras Decisões
11/11/2020, 09:44
Mero expediente
27/09/2019, 16:21
Mero expediente
12/09/2019, 16:22
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios