Apelação Cível 5046744-27.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 84.537,20

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

OSWALDO DE ALMEIDA BERNARDO

CPF 009.***.***-07

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

29/08/2023, 10:17

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

29/08/2023, 10:17

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Advogados / Representantes

FERNANDA PEREIRA MACHADO DA SILVA MONASSA DE PAULA

OAB/RJ 241146•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/07/2023, 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/07/2023, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 16:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

25/07/2023, 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 24/07/2023 15:49:25)

24/07/2023, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/07/2023, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/07/2023, 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade

19/07/2023, 22:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 15:42

EXTRATO DE ATA

•19/07/2023, 22:59

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