Apelação Cível 5008294-98.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 124.633,10

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

PAULO CESAR DE FIGUEIREDO

CPF 010.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

08/04/2024, 17:45

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024

08/04/2024, 17:45

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA

OAB/RJ 170109•Representa: PASSIVO

ISABELA GARCIA DE ALMEIDA

OAB/RJ 205039•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/02/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/02/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/01/2024, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/01/2024, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024, 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/01/2024, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

29/01/2024, 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/01/2024, 22:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 25/01/2024 13:39:11)

25/01/2024, 22:52

Documentos

ACÓRDÃO

•29/01/2024, 18:22

EXTRATO DE ATA

•25/01/2024, 22:53

ACÓRDÃO

•01/09/2023, 14:15

EXTRATO DE ATA

•01/09/2023, 01:04

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