Apelação Cível 5001935-82.2018.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 129.016,47

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

JOSE ANTONIO MARTINS

CPF 615.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

25/01/2024, 15:49

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2024

25/01/2024, 15:48

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SARITA DO NASCIMENTO FREITAS

OAB/ES 013284•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/01/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/01/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

23/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/10/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023, 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/10/2023, 13:34

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 13:34

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 21:09

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 15:49

EXTRATO DE ATA

•19/07/2023, 22:59

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