Apelação Cível 5118588-71.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 151.436,55

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

THAYNA LAYS SILVA ALVAREZ

OAB/RJ 252223·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS ALVAREZ DIAS

OAB/RJ 240121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

19/09/2023, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

19/09/2023, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/08/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/07/2023, 15:49

Sentença confirmada - por unanimidade

19/07/2023, 22:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

19/09/2023, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

19/09/2023, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/08/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 15:49

EXTRATO DE ATA

•19/07/2023, 22:59

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/07/2023, 15:49

Sentença confirmada - por unanimidade

19/07/2023, 22:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

21/06/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/05/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/05/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/05/2023, 12:54

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 12:29