Apelação Cível 5002171-63.2020.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 76.992,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Campos

Partes do Processo

FLAVIO NUNES DE SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04

28/08/2023, 12:43

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2023

28/08/2023, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/08/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/07/2023, 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/07/2023, 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/07/2023, 15:49

Sentença confirmada - por unanimidade

19/07/2023, 22:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185

23/06/2023, 12:27

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04

28/08/2023, 12:43

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2023

28/08/2023, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/08/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 15:49

EXTRATO DE ATA

•19/07/2023, 22:59

27/07/2023, 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/07/2023, 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/07/2023, 15:49

Sentença confirmada - por unanimidade

19/07/2023, 22:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

05/06/2023, 15:05

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

27/01/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/01/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/01/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/01/2022, 03:15

Despacho

21/01/2022, 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

21/01/2022, 16:47

Distribuído por sorteio

14/01/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 16:47