Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5041751-38.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041751-38.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): RUI CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHAL JUNIOR (OAB RJ114476) SENTENÇA Ante o pagamento integral do débito, DECRETO A EXTINÇÃO do processo de execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC.

23/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/07/2025, 17:40

Reativação

22/07/2025, 17:13

Baixa Definitiva

02/06/2025, 17:49

Mero expediente

02/06/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5041751-38.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): RUI CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHAL JUNIOR (OAB RJ114476) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 21/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5041751-38.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): RUI CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHAL JUNIOR (OAB RJ114476) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 21/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Outras Decisões

07/05/2025, 16:13

Mero expediente

06/05/2025, 09:05

Mero expediente

24/04/2025, 16:06

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

24/04/2025, 15:37

Mero expediente

11/04/2025, 11:46

Recebimento

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): RUI CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHAL JUNIOR (OAB RJ114476) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5041751-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

07/02/2025, 00:00

Documentos

•23/07/2025, 00:00