Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5090605-92.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5090605-92.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090605-92.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES REQUERENTE: SERGIO RODRIGUES TAVARES ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

10/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/10/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090605-92.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES REQUERENTE: SERGIO RODRIGUES TAVARES ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 22/07/2025 - Juntado(a)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090605-92.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SERGIO RODRIGUES TAVARES ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Considerando a impugnação fundamentada da Fazenda, assim como concordância do autor sobre a mesma, homologo a planilha apresentada pela Fazenda no evento 33. Intimem-se para ciência. Em seguida, cadastre-se a RPV/Precatório e intimem-se as partes do teor da requisição, pelo prazo de cinco dias, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20/03/2023, do CJF. Ressalto desde já que esta intimação é relativa a eventual erro material no cadastramento da requisição, estando os cálculos, nessa fase, já preclusos. Não havendo oposição, proceda-se ao envio do ofício ao TRF2. Comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito e a fim de atender ao disposto no artigo 50 da Resolução n.º 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes. Tudo feito, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

26/06/2025, 00:00

Mero expediente

25/06/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090605-92.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES REQUERENTE: SERGIO RODRIGUES TAVARES ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 10/06/2025 - PETIÇÃO

12/06/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

13/02/2025, 12:08

Mero expediente

13/02/2025, 11:21

Procedência em Parte

30/01/2025, 22:30

Mero expediente

28/01/2025, 17:16

Distribuição (sorteio)

05/11/2024, 16:02

Documentos

Ato ordinatório

•10/10/2025, 00:00