Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026474-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANNE CAROLINE GARCIA PINTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE FANZERES VIEIRA (OAB RJ263254)
ADVOGADO(A): DERYK RENATO DOS SANTOS (OAB RJ242721)
AUTOR: FABIO MENEZES CHAILLES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE FANZERES VIEIRA (OAB RJ263254)
ADVOGADO(A): DERYK RENATO DOS SANTOS (OAB RJ242721)
SENTENÇA
Tendo em vista o depósito efetuado (evento 106), EXTINGO a presente execução, nos moldes do artigo 924, II do Código de Processo Civil. 1
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026474-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANNE CAROLINE GARCIA PINTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE FANZERES VIEIRA (OAB RJ263254)
ADVOGADO(A): DERYK RENATO DOS SANTOS (OAB RJ242721)
AUTOR: FABIO MENEZES CHAILLES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE FANZERES VIEIRA (OAB RJ263254)
ADVOGADO(A): DERYK RENATO DOS SANTOS (OAB RJ242721)
RÉU: BANCO SANTANDER
ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
HOMOLOGO A TRANSAÇÃO PACTUADA NO TERMO DE AUDIÊNCIA, RESOLVENDO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.,
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026474-74.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: ANNE CAROLINE GARCIA PINTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE FANZERES VIEIRA (OAB RJ263254)
ADVOGADO(A): DERYK RENATO DOS SANTOS (OAB RJ242721)
AUTOR: FABIO MENEZES CHAILLES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE FANZERES VIEIRA (OAB RJ263254)
ADVOGADO(A): DERYK RENATO DOS SANTOS (OAB RJ242721)
RÉU: BANCO SANTANDER
ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. Primeiramente, torno sem efeito o despacho retro, tendo em vista erro material no que diz respeito às informações sobre a realização das audiências de conciliação.
2. O CEJUSC/RJ o convida para participar da SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO 2025. A conciliação é uma ferramenta para transformar conflitos em pontes de entendimento, buscando soluções onde todos podem ganhar.
3. Designe-se audiência de conciliação para 06/11/2025 16:00:00.
3.1 A referida audiência será realizada de forma híbrida:
- Comparecimento presencial das partes.
- Assinatura da ata e lançamento do resultado da audiência de maneira virtual, através do acesso e registro no sistema eproc.
Local/Endereço: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro, localizado na Av. Rio Branco, nº 243, – Anexo I, 5º andar (metrô estação Cinelândia).
4. Ficam as partes cientes, desde já, que caso estejam impossibilitados de comparecer presencialmente, deverão solicitar, justificadamente, a realização da audiência virtual.
5. Intime-se o advogado da parte autora para ciência de que, possuindo poderes na procuração para transigir, receber e dar quitação, poderá realizar a audiência de conciliação, independente da presença do autor, caso haja impossibilidade do mesmo em comparecer a este Centro Judiciário.
6. Havendo acordo, venham os autos conclusos para homologação. Frustrada a conciliação, retornem-se os autos ao juízo de origem para prosseguimento do feito.
Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026474-74.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: ANNE CAROLINE GARCIA PINTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE FANZERES VIEIRA (OAB RJ263254)
ADVOGADO(A): DERYK RENATO DOS SANTOS (OAB RJ242721)
AUTOR: FABIO MENEZES CHAILLES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE FANZERES VIEIRA (OAB RJ263254)
ADVOGADO(A): DERYK RENATO DOS SANTOS (OAB RJ242721)
RÉU: BANCO SANTANDER
ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 06/11/2025 16:00:00, nos termos do 334,§7º do CPC.
Intimem-se as partes para, caso seja representada por um advogado e ele for substituído por ocasião da audiência, que informe nos autos, com até 5 dias de antecedência desta, o nome, OAB e telefone do advogado audiencista.
Ficam as partes, desde já, cientes que caso a CEF informe, em até 48h antes da realização da audiência, que não possui proposta de acordo, a audiência será cancelada e o processo retornará ao juízo de origem.
INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA
As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.
O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual". O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode:
https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala2
ou:
Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026474-74.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 08051476520258190204/RJ) RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO
AUTOR: ANNE CAROLINE GARCIA PINTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE FANZERES VIEIRA (OAB RJ263254)
ADVOGADO(A): DERYK RENATO DOS SANTOS (OAB RJ242721)
AUTOR: FABIO MENEZES CHAILLES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE FANZERES VIEIRA (OAB RJ263254)
ADVOGADO(A): DERYK RENATO DOS SANTOS (OAB RJ242721)
RÉU: BANCO SANTANDER
ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 16/10/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026474-74.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: ANNE CAROLINE GARCIA PINTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE FANZERES VIEIRA (OAB RJ263254)
ADVOGADO(A): DERYK RENATO DOS SANTOS (OAB RJ242721)
AUTOR: FABIO MENEZES CHAILLES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE FANZERES VIEIRA (OAB RJ263254)
ADVOGADO(A): DERYK RENATO DOS SANTOS (OAB RJ242721)
RÉU: BANCO SANTANDER
ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Designe-se audiência nos termos do art. 334 do CPC, no prazo de 30 dias, observando-se o sigilo necessário quanto à disponibilidade do link da sala.
Intimo a parte autora, para, no prazo de 5 dias:
a) efetuar a atualização do cadastro, caso seja necessário, disponibilizando e-mail e número de seu telefone celular para eventual contato do juízo conciliatório;
b) indicar o endereço eletrônico do co-réu, caso haja, para viabilizar sua citação/intimação.
c) optar, caso tenha interesse ou necessidade, pela realização da audiência na forma presencial, ciente que, caso não se manifeste esta será realizada virtualmente.
d) ciência, que é facultativa a presença do autor, desde que o patrono tenha poderes para transacionar e dar quitação.
Intime-se a BANCO SANTANDER e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para ciência de que os autos vieram ao CEJUSC para conciliação e, caso não haja proposta para o presente processo, se manifestar com antecedência mínima de 5 dias da data da audiência.
Em homenagem ao princípio da celeridade, caso não haja interesse da ré em conciliar, a audiência será cancelada e o processo prosseguirá normalmente com o retorno dos autos ao juízo de origem para regular andamento do feito.
Ressalte-se que, havendo acordo na audiência, os autos irão conclusos para homologação e não havendo, retornarão ao juízo de origem.
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026474-74.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: ANNE CAROLINE GARCIA PINTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE FANZERES VIEIRA (OAB RJ263254)
ADVOGADO(A): DERYK RENATO DOS SANTOS (OAB RJ242721)
AUTOR: FABIO MENEZES CHAILLES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE FANZERES VIEIRA (OAB RJ263254)
ADVOGADO(A): DERYK RENATO DOS SANTOS (OAB RJ242721)
RÉU: BANCO SANTANDER
ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 29: Reputo desnecessária a produção de prova oral, uma vez que a prova documental é suficiente para o deslinde da controvérsia.
Venham conclusos para sentença.
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026474-74.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: ANNE CAROLINE GARCIA PINTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE FANZERES VIEIRA (OAB RJ263254)
ADVOGADO(A): DERYK RENATO DOS SANTOS (OAB RJ242721)
AUTOR: FABIO MENEZES CHAILLES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE FANZERES VIEIRA (OAB RJ263254)
ADVOGADO(A): DERYK RENATO DOS SANTOS (OAB RJ242721)
RÉU: BANCO SANTANDER
ADVOGADO(A): ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM Juiz, às partes para apresentarem prova documental suplementar e/ou especificarem justificadamente outras provas que pretendem produzir. Prazo: 5 dias.
No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre eventuais documentos juntados com a contestação.