Execução Fiscal 0003055-52.2007.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0003055-52.2007.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003055-52.2007.4.02.5001/ES RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHO EXECUTADO: COMERCIAL NAZARE S/A ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) EXECUTADO: JOAO VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 191 - 26/06/2025 - RESPOSTA

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003055-52.2007.4.02.5001/ES EXECUTADO: COMERCIAL NAZARE S/A ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) EXECUTADO: JOAO VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) DESPACHO/DECISÃO Através da decisão do evento evento 169, DOC1 determinei que a parte executada informasse os dados da conta de sua titularidade para a devolução dos valores recolhidos a título de custas. A GRU de recolhimento foi feita pela pessoa jurídica COMERCIAL NAZARE S/A, como se vê nos eventos evento 154, DOC2 e evento 154, DOC3, Logo, a conta para receber a devolução também deve ser de titularidade da pessoa jurídica. Ocorre que a parte executada informou os dados bancários da pessoa física, João Vieira de Andrade, no evento evento 175, DOC1, razão pela qual determino sua intimação para indicar nova conta, de titularidade da pessoa jurídica, a fim de tornar possível a devolução dos valores nos termos já deferidos. Com os dados na forma determinada, cumpra-se integralmente a decisão anterior.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

21/05/2025, 13:52

Outras Decisões

14/01/2025, 15:42

Mero expediente

16/05/2024, 14:04

Reativação

14/05/2024, 12:37

Baixa Definitiva

09/07/2020, 17:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/05/2020, 16:05

Mero expediente

29/04/2020, 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2020, 16:43

Por decisão judicial

20/04/2017, 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2017, 00:00

Por decisão judicial

31/03/2014, 17:21

Distribuição (sorteio)

04/04/2007, 14:27

Documentos

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Reativação

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Distribuição (sorteio)