Apelação / Remessa Necessária 5034933-16.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 109.294,62

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JAIR GONCALVES LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS BRAGA HAMACEK

OAB/MG 089027·CPF·Representa: Réu

GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO

OAB/ES 023833·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

20/09/2023, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

20/09/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/07/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/07/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/07/2023, 15:49

Sentença confirmada - por unanimidade

19/07/2023, 22:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 222

23/06/2023, 12:27

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

20/09/2023, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

20/09/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 15:49

EXTRATO DE ATA

•19/07/2023, 22:59

26/07/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/07/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2023, 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/07/2023, 15:49

Sentença confirmada - por unanimidade

19/07/2023, 22:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 222

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

21/06/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/06/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/06/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/05/2023, 13:59

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 13:42