Procedimento Comum Cível 5010984-86.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5010984-86.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010984-86.2023.4.02.5002/ES RELATOR: ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA AUTOR: EMPORIO DO MARMORE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): SARA SOARES PEREIRA PORTO ANDRADE (OAB ES027735) ADVOGADO(A): URIEL PORTO ANDRADE (OAB ES034421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 28/08/2025 - Transitado em Julgado

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010984-86.2023.4.02.5002/ES RELATOR: ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA AUTOR: EMPORIO DO MARMORE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): SARA SOARES PEREIRA PORTO ANDRADE (OAB ES027735) ADVOGADO(A): URIEL PORTO ANDRADE (OAB ES034421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 28/08/2025 - Transitado em Julgado

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010984-86.2023.4.02.5002/ES RELATOR: ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA AUTOR: EMPORIO DO MARMORE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): SARA SOARES PEREIRA PORTO ANDRADE (OAB ES027735) ADVOGADO(A): URIEL PORTO ANDRADE (OAB ES034421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 28/08/2025 - Transitado em Julgado

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010984-86.2023.4.02.5002/ES RELATOR: ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA AUTOR: EMPORIO DO MARMORE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): SARA SOARES PEREIRA PORTO ANDRADE (OAB ES027735) ADVOGADO(A): URIEL PORTO ANDRADE (OAB ES034421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 28/08/2025 - Transitado em Julgado

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010984-86.2023.4.02.5002/ES RELATOR: ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA AUTOR: EMPORIO DO MARMORE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): SARA SOARES PEREIRA PORTO ANDRADE (OAB ES027735) ADVOGADO(A): URIEL PORTO ANDRADE (OAB ES034421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 28/08/2025 - Transitado em Julgado

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010984-86.2023.4.02.5002/ES RELATOR: ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA AUTOR: EMPORIO DO MARMORE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): SARA SOARES PEREIRA PORTO ANDRADE (OAB ES027735) ADVOGADO(A): URIEL PORTO ANDRADE (OAB ES034421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 28/08/2025 - Transitado em Julgado

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010984-86.2023.4.02.5002/ES AUTOR: EMPORIO DO MARMORE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): SARA SOARES PEREIRA PORTO ANDRADE (OAB ES027735) ADVOGADO(A): URIEL PORTO ANDRADE (OAB ES034421) SENTENÇA III) DISPOSTIVO: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, por força do artigo 485, inciso VI, do CPC, em razão da perda superveniente do interesse de agir, dada a satisfação integral da pretensão deduzida na inicial pela própria parte ré. Condeno a parte ré ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 85, §§2º e 8º, do CPC. Sem condenação em custas, em vista da isenção do art. 4º, inciso I, da Lei 9.289/96. Sentença não sujeita à remessa necessária. Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Havendo interposição de apelação, venham os autos conclusos para eventual juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC). Transitado em julgado, intimem-se as partes do evento que certificou o trânsito, cientes, desde já, de que, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o processo será baixado e arquivado. Publique-se. Registrado eletronicamente. Intimem-se.

23/07/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

22/07/2025, 18:13

Mero expediente

11/09/2024, 22:12

Ato ordinatório

26/03/2024, 13:51

Mero expediente

15/01/2024, 22:31

Antecipação de tutela

03/12/2023, 11:08

Distribuição (sorteio)

29/11/2023, 18:28

Documentos

Ato ordinatório

•11/11/2025, 00:00