Procedimento do Juizado Especial Cível 5004015-75.2025.4.02.5102 - TRF2

Procedimento do Juizado Especial Cível 5004015-75.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

26/03/2026, 15:24

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

26/02/2026, 14:45

Redistribuição (sorteio; incompetência)

26/02/2026, 14:44

Incompetência

26/02/2026, 14:13

Redistribuição (sorteio; incompetência)

10/02/2026, 18:48

Incompetência

10/02/2026, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004015-75.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: FERNANDO PAGE DA COSTA ADVOGADO(A): HERALDO BATISTA DA COSTA (OAB RJ063404) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Tendo em vista o valor da causa e considerando que o § 3o do artigo 3o da Lei 10.259, de 12/07/2001, fixou a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais, CONVOLO o presente feito ao rito da citada Lei. Retifique-se a autuação. Petrópolis, 18 de dezembro de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO JUIZ FEDERAL

19/12/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

18/12/2025, 19:18

Mero expediente

18/12/2025, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004015-75.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: FERNANDO PAGE DA COSTA ADVOGADO(A): HERALDO BATISTA DA COSTA (OAB RJ063404) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Intime-se a União para ciência dos documentos apresentados pelo autor em 25/07/2025 (Doc. 20) e 30/07/2025 (Doc. 24), no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o autor para que justifique as provas requeridas. Após, venham conclusos. Petrópolis, 15 de setembro de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

17/09/2025, 00:00

Mero expediente

16/09/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004015-75.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: FERNANDO PAGE DA COSTA ADVOGADO(A): HERALDO BATISTA DA COSTA (OAB RJ063404) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Intimem-se as partes, por QUINZE dias, para especificarem as provas que pretendem produzir. Petrópolis, 25 de julho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004015-75.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: FERNANDO PAGE DA COSTA ADVOGADO(A): HERALDO BATISTA DA COSTA (OAB RJ063404) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Em réplica. Petrópolis, 22 de julho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 17:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 00:00

—

Mero expediente

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Incompetência

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Incompetência

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004015-75.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: FERNANDO PAGE DA COSTA ADVOGADO(A): HERALDO BATISTA DA COSTA (OAB RJ063404) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Em réplica. Petrópolis, 22 de julho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

Mero expediente

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