Embargos à Execução 5038106-97.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAnuidades OABEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução

Partes do Processo

MARCELO BRAGA DE PAIVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO BRAGA DE PAIVA

OAB/RJ 165670·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5038106-97.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARCELO BRAGA DE PAIVA ADVOGADO(A): MARCELO BRAGA DE PAIVA (OAB RJ165670) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, aplicado subsidiariamente, e do artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

23/07/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

22/07/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5038106-97.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARCELO BRAGA DE PAIVA ADVOGADO(A): MARCELO BRAGA DE PAIVA (OAB RJ165670) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documento de identificação pessoal e comprovante de residência atualizado, a fim de regularizar a petição inicial, sob pena de indeferimento.

24/06/2025, 00:00

Mero expediente

23/06/2025, 14:51

Emenda à Inicial

05/05/2025, 15:22

Distribuição (dependência)

28/04/2025, 17:46

Documentos

•23/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 00:00