Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006678-83.2024.4.02.5117/RJ
REQUERENTE: KAIO TARGINE CORREA
ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do evento 54, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006678-83.2024.4.02.5117/RJ
REQUERENTE: KAIO TARGINE CORREA
ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do evento 54, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/10/2025, 00:00
Mero expediente
09/10/2025, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006678-83.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOS
REQUERENTE: KAIO TARGINE CORREA
ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 48 - 24/09/2025 - PETIÇÃO
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006678-83.2024.4.02.5117/RJ
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
À CEF sobre o evento 42.
Prazo: 10 (dez) dias.
Após, venham os autos conclusos.
08/09/2025, 00:00
Mero expediente
04/09/2025, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006678-83.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOS
REQUERENTE: KAIO TARGINE CORREA
ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 36 - 28/08/2025 - PETIÇÃO
Evento 35 - 28/08/2025 - PETIÇÃO
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006678-83.2024.4.02.5117/RJ
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a CEF para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, conforme determinado na sentença (evento 22). Prazo: 15 (quinze) dias.
(...)
Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos autorais, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a CEF a exibir a planilha de amortização do FIES referente ao contrato firmado com a parte autora.
(...)
Cumprido, dê-se vista à parte autora.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/08/2025, 00:00
Mero expediente
08/08/2025, 11:34
Mudança de Classe Processual
08/08/2025, 11:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006678-83.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: KAIO TARGINE CORREA
ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos autorais, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a CEF a exibir a planilha de amortização do FIES referente ao contrato firmado com a parte autora. Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13). Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
23/07/2025, 00:00
Procedência
22/07/2025, 18:29
Outras Decisões
21/07/2025, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006678-83.2024.4.02.5117/RJ
AUTOR: KAIO TARGINE CORREA
ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
DESPACHO/DECISÃO
Visto em Inspeção
Intime-se a parte autora para manifestação em réplica à contestação e demais documentos juntados no evento 11. Prazo: 15 dias.
Após, venham conclusos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006678-83.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOS
REQUERENTE: KAIO TARGINE CORREA
ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 48 - 24/09/2025 - PETIÇÃO
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006678-83.2024.4.02.5117/RJ
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
À CEF sobre o evento 42.
Prazo: 10 (dez) dias.
Após, venham os autos conclusos.
08/09/2025, 00:00
Mero expediente
04/09/2025, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006678-83.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOS
REQUERENTE: KAIO TARGINE CORREA
ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 36 - 28/08/2025 - PETIÇÃO
Evento 35 - 28/08/2025 - PETIÇÃO
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006678-83.2024.4.02.5117/RJ
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a CEF para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, conforme determinado na sentença (evento 22). Prazo: 15 (quinze) dias.
(...)
Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos autorais, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a CEF a exibir a planilha de amortização do FIES referente ao contrato firmado com a parte autora.
(...)
Cumprido, dê-se vista à parte autora.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/08/2025, 00:00
Mero expediente
08/08/2025, 11:34
Mudança de Classe Processual
08/08/2025, 11:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006678-83.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: KAIO TARGINE CORREA
ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos autorais, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a CEF a exibir a planilha de amortização do FIES referente ao contrato firmado com a parte autora. Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13). Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
23/07/2025, 00:00
Procedência
22/07/2025, 18:29
Outras Decisões
21/07/2025, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006678-83.2024.4.02.5117/RJ
AUTOR: KAIO TARGINE CORREA
ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
DESPACHO/DECISÃO
Visto em Inspeção
Intime-se a parte autora para manifestação em réplica à contestação e demais documentos juntados no evento 11. Prazo: 15 dias.
Após, venham conclusos.