Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5028594-27.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 25 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 23/02/2026.
25/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/02/2026, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028594-27.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS
AUTOR: GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
ADVOGADO(A): ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050)
ADVOGADO(A): FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608)
ADVOGADO(A): LARISSA PIEROZAN (OAB RS119468)
ADVOGADO(A): MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS (OAB RS043707)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 73 - 17/12/2025 - APELAÇÃO
18/12/2025, 00:00
Petição (Apelação)
17/12/2025, 17:27
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Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028594-27.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
ADVOGADO(A): ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050)
ADVOGADO(A): FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608)
ADVOGADO(A): LARISSA PIEROZAN (OAB RS119468)
RÉU: SILVA OLIVEIRA IND. E COM. LTDA
ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB PR063096)
SENTENÇA
conheço dos presentes embargos, por tempestivos; mas nego-lhes provimento.
24/11/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/11/2025, 19:15
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Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028594-27.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
ADVOGADO(A): LARISSA PIEROZAN (OAB RS119468)
ADVOGADO(A): FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608)
ADVOGADO(A): ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050)
DESPACHO/DECISÃO
Em virtude dos nítidos efeitos infringentes pretendidos pelo recurso de embargos de declaração opostos no evento 51, dê-se vista à empresa autora e ao INPI, por cinco dias, em cumprimento ao artigo 1.023, § 2º, do CPC.
No retorno, voltem conclusos.
04/08/2025, 00:00
Mero expediente
31/07/2025, 21:23
Petição (Embargos de declaração)
31/07/2025, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028594-27.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
ADVOGADO(A): ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050)
ADVOGADO(A): FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608)
ADVOGADO(A): LARISSA PIEROZAN (OAB RS119468)
RÉU: SILVA OLIVEIRA IND. E COM. LTDA
ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB PR063096)
SENTENÇA
julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade do registro n.º 914.867.342 para a marca mista ITALAT, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art.487, I)
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Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028594-27.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
ADVOGADO(A): ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050)
ADVOGADO(A): FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608)
ADVOGADO(A): LARISSA PIEROZAN (OAB RS119468)
RÉU: SILVA OLIVEIRA IND. E COM. LTDA
ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB PR063096)
SENTENÇA
conheço dos presentes embargos, por tempestivos; mas nego-lhes provimento.
24/11/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/11/2025, 19:15
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Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028594-27.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
ADVOGADO(A): LARISSA PIEROZAN (OAB RS119468)
ADVOGADO(A): FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608)
ADVOGADO(A): ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050)
DESPACHO/DECISÃO
Em virtude dos nítidos efeitos infringentes pretendidos pelo recurso de embargos de declaração opostos no evento 51, dê-se vista à empresa autora e ao INPI, por cinco dias, em cumprimento ao artigo 1.023, § 2º, do CPC.
No retorno, voltem conclusos.
04/08/2025, 00:00
Mero expediente
31/07/2025, 21:23
Petição (Embargos de declaração)
31/07/2025, 17:56
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Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028594-27.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
ADVOGADO(A): ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050)
ADVOGADO(A): FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608)
ADVOGADO(A): LARISSA PIEROZAN (OAB RS119468)
RÉU: SILVA OLIVEIRA IND. E COM. LTDA
ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB PR063096)
SENTENÇA
julgo procedente o pedido, para decretar a nulidade do registro n.º 914.867.342 para a marca mista ITALAT, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art.487, I)