Apelação Cível 5008246-04.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 112.893,04

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

JOSIEL PEREIRA TORRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG04

23/01/2024, 18:23

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024

23/01/2024, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/10/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/10/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023, 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

24/10/2023, 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/10/2023, 21:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

21/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:09

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG04

23/01/2024, 18:23

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024

23/01/2024, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 16:29

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 21:23

14/11/2023, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/10/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/10/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023, 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

24/10/2023, 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/10/2023, 21:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

21/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023

20/09/2023, 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

20/09/2023, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/09/2023, 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

14/09/2023, 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2023, 17:53

Juntada de certidão

04/09/2023, 15:51

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/09/2023, 15:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25

01/09/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/09/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/08/2023, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/07/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/07/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

21/07/2023, 07:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2023, 07:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/07/2023, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 251

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

09/06/2023, 16:19

Juntada de Petição

05/06/2023, 10:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/04/2021, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/04/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/04/2021, 18:45

Distribuído por sorteio

31/03/2021, 12:59

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 07:25

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 16:57