Apelação Cível 5005184-07.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 35.406,36

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

AMARILDO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03

23/08/2023, 11:59

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/07/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/07/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2023, 07:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

21/07/2023, 07:27

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/07/2023, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 255

23/06/2023, 12:27

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03

23/08/2023, 11:59

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 07:27

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 16:57

22/07/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/07/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2023, 07:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

21/07/2023, 07:27

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/07/2023, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 255

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

02/06/2023, 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2023, 15:42

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/10/2020, 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

27/10/2020, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

26/10/2020, 17:08

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 13:48