Apelação Cível 5008996-29.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

GILSON DA FONSECA SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSSANDRA HENRIQUE OPERIANO

OAB/RJ 129537·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

29/10/2024, 17:04

Recebidos os autos do STJ

29/10/2024, 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

18/03/2024, 12:31

Recurso Especial Admitido

23/02/2024, 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/02/2024, 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/02/2024, 11:04

Juntada de certidão

21/02/2024, 08:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

19/02/2024, 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/02/2024, 18:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/12/2023, 23:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:23

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

29/10/2024, 17:04

Recebidos os autos do STJ

29/10/2024, 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

18/03/2024, 12:31

Recurso Especial Admitido

23/02/2024, 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 18:19

23/02/2024, 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/02/2024, 11:04

Juntada de certidão

21/02/2024, 08:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

19/02/2024, 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/02/2024, 18:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/12/2023, 23:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023, 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023, 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

24/10/2023, 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/10/2023, 21:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

21/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023

20/09/2023, 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87

20/09/2023, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/09/2023, 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

11/09/2023, 09:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/09/2023, 03:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25

21/08/2023, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/07/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/07/2023, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/07/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2023, 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2023, 07:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

21/07/2023, 07:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/07/2023, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 256

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

13/06/2023, 19:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:05

Juntada de Petição

03/01/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/04/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/04/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/04/2021, 13:57

Distribuído por sorteio

08/04/2021, 12:20

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 16:29

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 21:23

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 07:25

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 16:57