Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013848-96.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: IVETE GONCALVES JUSTUS
ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722)
EXECUTADO: EDUARDO DIAS FERREIRA
ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da recusa do parcelamento pela CEF, intime-se a exequente para apresentar planilha atualizada do débito.
Apresentada, intime-se os executados para pagamento em 15 (quinze) dias, nos moldes do Despacho de Evento 78.
Com o depósito, expeça-se alvará de levantamento, no prazo de 10 (dez) dias, ou no caso da Fazenda Pública, intime-se para informar os dados para conversão em renda.
Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se vista ao credor, no prazo de 15 (quinze) dias, para que junte aos autos memória de cálculo atualizada, requerendo os atos de expropriação como melhor lhe aprouver.
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013848-96.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGES
EXECUTADO: IVETE GONCALVES JUSTUS
ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722)
EXECUTADO: EDUARDO DIAS FERREIRA
ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 106 - 30/09/2025 - PETIÇÃO
28/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013848-96.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Dê-se vista ao autor, pelo prazo de 10 dias, para requerer o que entender devido.
15/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/09/2025, 09:20
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
12/09/2025, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013848-96.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: IVETE GONCALVES JUSTUS
ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722)
AUTOR: EDUARDO DIAS FERREIRA
ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Destarte, diga a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF sobre a proposta de parcelamento do débito formulada no evento 82. Prazo: 5 dias.
23/07/2025, 00:00
Indeferimento da petição inicial
22/07/2025, 19:07
Mero expediente
28/01/2025, 17:56
Mero expediente
11/09/2024, 15:12
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
27/05/2024, 10:17
Mero expediente
08/05/2024, 13:23
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
19/04/2024, 12:13
Recebimento
18/04/2024, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVETE GONCALVES JUSTUS (AUTOR) ADVOGADO: ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722)
APELANTE: EDUARDO DIAS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722)
APELADO: SPE GUANUMBI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RÉU) ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA (OAB RJ079605) ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ236892)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5013848-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013848-96.2020.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Dê-se vista ao autor, pelo prazo de 10 dias, para requerer o que entender devido.
15/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/09/2025, 09:20
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
12/09/2025, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013848-96.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: IVETE GONCALVES JUSTUS
ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722)
AUTOR: EDUARDO DIAS FERREIRA
ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Destarte, diga a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF sobre a proposta de parcelamento do débito formulada no evento 82. Prazo: 5 dias.
23/07/2025, 00:00
Indeferimento da petição inicial
22/07/2025, 19:07
Mero expediente
28/01/2025, 17:56
Mero expediente
11/09/2024, 15:12
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
27/05/2024, 10:17
Mero expediente
08/05/2024, 13:23
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
19/04/2024, 12:13
Recebimento
18/04/2024, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVETE GONCALVES JUSTUS (AUTOR) ADVOGADO: ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722)
APELANTE: EDUARDO DIAS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722)
APELADO: SPE GUANUMBI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RÉU) ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA (OAB RJ079605) ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ236892)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5013848-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO