Procedimento Comum Cível 5037762-19.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5037762-19.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037762-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO LUNA XAVIER ADVOGADO(A): LETICIA PERES SILVA (OAB RJ079387) ADVOGADO(A): NATALIA NASCIMENTO FUSCO (OAB RJ218502) ADVOGADO(A): AGHATA RIBEIRO QUINTAES (OAB RJ243816) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para informar se têm algo mais a requerer, no prazo de 15 dias. Transcorrido in albis, arquivem-se os autos. Havendo novo requerimento, voltem conclusos. No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.

13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2026, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037762-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO LUNA XAVIER ADVOGADO(A): AGHATA RIBEIRO QUINTAES (OAB RJ243816) ADVOGADO(A): NATALIA NASCIMENTO FUSCO (OAB RJ218502) ADVOGADO(A): LETICIA PERES SILVA (OAB RJ079387) SENTENÇA Sem honorários, tendo em vista o art. 19, VI, da Lei n. 10.522, de 19/07/2002.

31/03/2026, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/03/2026, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037762-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO LUNA XAVIER ADVOGADO(A): AGHATA RIBEIRO QUINTAES (OAB RJ243816) ADVOGADO(A): NATALIA NASCIMENTO FUSCO (OAB RJ218502) ADVOGADO(A): LETICIA PERES SILVA (OAB RJ079387) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes embargadas para contrarrazões no prazo de 5 dias. No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2026, 02:37

Petição (Embargos de declaração)

03/02/2026, 21:14

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2026, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037762-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO LUNA XAVIER ADVOGADO(A): AGHATA RIBEIRO QUINTAES (OAB RJ243816) ADVOGADO(A): NATALIA NASCIMENTO FUSCO (OAB RJ218502) ADVOGADO(A): LETICIA PERES SILVA (OAB RJ079387) SENTENÇA Havendo recurso de Embargos de Declaração, dê-se vista ao(s) embargado(s), no prazo legal. Havendo recurso de Apelação, dê-se vista ao(s) apelado(s). No caso de petição diversa, voltem-me conclusos. Transcorrido in albis o prazo para recursos voluntários, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com baixa. P.I.

29/01/2026, 00:00

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

28/01/2026, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037762-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO LUNA XAVIER ADVOGADO(A): AGHATA RIBEIRO QUINTAES (OAB RJ243816) ADVOGADO(A): NATALIA NASCIMENTO FUSCO (OAB RJ218502) ADVOGADO(A): LETICIA PERES SILVA (OAB RJ079387) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação da UNIÃO, em Evento 13, de que não irá apresentar contestação, determino a conclusão dos autos para sentença. Outrossim, intime-se a Pagadoria de Pessoal da Marinha, órgão pagador do demandante para ciência do deferimento da tutela P. I.

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 19:08

Antecipação de tutela

12/05/2025, 14:46

Distribuição (sorteio)

28/04/2025, 10:23

Documentos

Ato ordinatório

•13/04/2026, 00:00