Apelação Cível 5053126-41.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.240,50

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ

Autor

C. S. A. CLINICA APOLO SAUDE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327·CPF·Representa: Autor

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

30/08/2023, 14:31

Recebidos os autos do STJ

30/08/2023, 09:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/05/2023, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/05/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 12:21

Recurso Especial Admitido

03/05/2023, 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

03/05/2023, 18:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

20/04/2023, 08:57

Juntada de certidão

16/03/2023, 18:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

16/03/2023, 17:14

Juntada de certidão

16/03/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/03/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/03/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:14

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

30/08/2023, 14:31

Recebidos os autos do STJ

30/08/2023, 09:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/05/2023, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/05/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 09:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/05/2023, 18:59

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 12:21

Recurso Especial Admitido

03/05/2023, 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

03/05/2023, 18:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

20/04/2023, 08:57

Juntada de certidão

16/03/2023, 18:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

16/03/2023, 17:14

Juntada de certidão

16/03/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/03/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/03/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

03/03/2023, 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/03/2023, 14:51

Lavrada Certidão

26/02/2023, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00:00</b>

26/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023

25/01/2023, 13:51

Juntada de certidão

24/01/2023, 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110

24/01/2023, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/01/2023, 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

23/01/2023, 16:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

20/12/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/12/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/12/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

13/12/2022, 10:15

Sentença confirmada - por unanimidade

12/12/2022, 09:37

Lavrada Certidão

05/12/2022, 10:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

10/11/2022, 02:00

Juntada de certidão

09/11/2022, 16:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022

09/11/2022, 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155

09/11/2022, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2022, 15:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

08/11/2022, 15:07

Distribuído por prevenção - Número: 50111503120194020000/TRF2

10/10/2022, 18:18

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 17:03

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 14:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•19/12/2022, 17:27

ACÓRDÃO

•13/12/2022, 10:15

EXTRATO DE ATA

•12/12/2022, 09:37