Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0180451-55.2017.4.02.5101/RJ AUTOR: MAPMA CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517)
ADVOGADO(A): PAULO VITOR GOUVEA SOARES (OAB RJ215275)
ADVOGADO(A): KELLEN LARA PEIXOTO LABOISSIERE (OAB RJ211564)
ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, II e 925, Código de Processo Civil.
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0180451-55.2017.4.02.5101/RJ
AUTOR: MAPMA CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO(A): DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517)
ADVOGADO(A): PAULO VITOR GOUVEA SOARES (OAB RJ215275)
ADVOGADO(A): KELLEN LARA PEIXOTO LABOISSIERE (OAB RJ211564)
ADVOGADO(A): GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024)
DESPACHO/DECISÃO
1. Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requerer o que for cabível. Prazo: 15 (quinze) dias.
2. Em caso de execução, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada contendo os valores devidos pela parte executada.
3. Nada sendo requerido ou não apresentada planilha com os valores a serem executados, arquivem-se os autos, com baixa.
23/07/2025, 00:00
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
03/07/2025, 09:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2025, 12:59
Recurso Especial repetitivo
02/05/2023, 15:01
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
24/02/2023, 13:22
Petição (Recurso especial)
16/11/2022, 16:55
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/10/2022, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MAPMA CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) ADVOGADO: PAULO VITOR GOUVEA SOARES (OAB RJ215275) ADVOGADO: KELLEN LARA PEIXOTO LABOISSIERE (OAB RJ211564) ADVOGADO: GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022. Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Apelação Cível Nº 0180451-55.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
29/09/2022, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
11/08/2022, 18:57
Publicação (Acórdão)
04/08/2022, 18:42
Sentença confirmada
03/08/2022, 19:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MAPMA CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ129517) ADVOGADO: PAULO VITOR GOUVEA SOARES (OAB RJ215275)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0180451-55.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
25/07/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)