Execução Fiscal 5052903-15.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5052903-15.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

08/12/2025, 17:53

Mero expediente

03/12/2025, 12:15

Mero expediente

13/10/2025, 17:34

Mero expediente

09/10/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052903-15.2024.4.02.5101/RJ DESPACHO/DECISÃO Em resposta ao expediente do evento 77, dê-se ciência à CEF quanto aos dados indicados no evento 82, encaminhando-se ainda a correspondente cópia à instituição bancária, a fim de viabilizar o efetivo cumprimento da decisão judicial do evento 66. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

19/09/2025, 00:00

Mero expediente

18/09/2025, 17:19

Mero expediente

10/09/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052903-15.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: QUALITY CARE SOLUCOES MEDICAS INTEGRADAS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO CUNHA PERES (OAB PB016064) ADVOGADO(A): FELIPE VASSALLO REI (OAB RJ183753) ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA MONTEBELLO (OAB RJ237752) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos/ depositados conforme documentos do evento 54 - R$ 2.130,58 e R$ 53,84, em 05/2025, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00394460021653, utilizando os dados indicados na petição do evento 64. Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 20:36

Mero expediente

14/07/2025, 14:12

Mero expediente

14/03/2025, 10:21

Mero expediente

19/02/2025, 22:03

Mero expediente

15/01/2025, 12:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2025, 06:15

Por decisão judicial

16/10/2024, 15:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

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Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

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