Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003984-67.2025.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003984-67.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2026, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003984-67.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOILMA SARMENTO DOS SANTOS CALDAS ADVOGADO(A): DANIELA COVRE POSSATTI (OAB ES031847) ADVOGADO(A): DANIELA COVRE POSSATTI DESPACHO/DECISÃO A RPV foi liberada e a data de disponibilidade para saque consta no evento retro. Cientifiquem-se as partes, bem como o beneficiário da requisição, para que efetuem o saque, nos termos do art. 23, da Resolução de nº TRF2-RSP-2018/00038. Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará ou comparecimento à Secretaria do Juízo, em qualquer agência Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), bastando a parte interessada comparecer ao banco munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência. Por fim, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

31/03/2026, 00:00

Mero expediente

30/03/2026, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2026, 13:58

Por decisão judicial

13/02/2026, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003984-67.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIOR REQUERENTE: JOILMA SARMENTO DOS SANTOS CALDAS ADVOGADO(A): DANIELA COVRE POSSATTI (OAB ES031847) ADVOGADO(A): DANIELA COVRE POSSATTI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 13/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/12/2025, 08:16

Outras Decisões

13/10/2025, 17:39

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/10/2025, 08:40

Outras Decisões

10/10/2025, 09:08

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/10/2025, 18:15

Outras Decisões

19/08/2025, 16:40

Mudança de Classe Processual

19/08/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003984-67.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOILMA SARMENTO DOS SANTOS CALDAS ADVOGADO(A): DANIELA COVRE POSSATTI (OAB ES031847) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, apenas para determinar ao INSS que conceda à parte autora o auxílio por incapacidade temporária no período de 10.01.2024 (primeira DER) a 05.03.2024, nos termos da fundamentação.

23/07/2025, 00:00

Procedência

22/07/2025, 21:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 02:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Outras Decisões

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Outras Decisões

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual

Procedência

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