Cumprimento de sentença 5001900-45.2020.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5001900-45.2020.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001900-45.2020.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: LUCIANE MAIA ADVOGADO(A): GISELLE BARROS VEIGA (OAB RJ207736) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC. Sem custas. Sem honorários.

12/12/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/12/2025, 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001900-45.2020.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO EXEQUENTE: LUCIANE MAIA ADVOGADO(A): GISELLE BARROS VEIGA (OAB RJ207736) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 262 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/12/2025, 00:00

Por decisão judicial

22/10/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001900-45.2020.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO EXEQUENTE: LUCIANE MAIA ADVOGADO(A): GISELLE BARROS VEIGA (OAB RJ207736) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 246 - 29/09/2025 - Juntado(a)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001900-45.2020.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: LUCIANE MAIA ADVOGADO(A): GISELLE BARROS VEIGA (OAB RJ207736) DESPACHO/DECISÃO 1. Ev. 228, PET1. Impugna o INSS o teor da certidão do ev. 218, a qual retrata a quantificação da multa cominatória incidente no curso deste feito, nos termos do despacho do ev. 214. Haja vista que a impugnação faz remissão ao parecer técnico que a acompanha (ev. 228, PARECERTEC2), no qual se indica divergência na contagem dos dias úteis no período de 05/02/2025 a 08/08/2022, intime-se o INSS para, em 10 dias, discriminar, mês a mês, os dias úteis computados neste período, para assim se propiciar a identificação pontual dos alegados recessos nesta Seção Judiciária do Rio de Janeiro ou especificamente na Subseção Judiciária de Petrópolis, sob pena de a execução das astreintes prosseguir na forma da certidão impugnada. 2. Com a resposta, proceda a Secretaria à ratificação ou retificação do teor da certidão impugnada, em sintonia com o despacho do ev. 214.

15/09/2025, 00:00

Mero expediente

12/09/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001900-45.2020.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO EXEQUENTE: LUCIANE MAIA ADVOGADO(A): GISELLE BARROS VEIGA (OAB RJ207736) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 228 - 04/08/2025 - PETIÇÃO

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001900-45.2020.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO EXEQUENTE: LUCIANE MAIA ADVOGADO(A): GISELLE BARROS VEIGA (OAB RJ207736) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 218 - 23/07/2025 - Juntada de certidão

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001900-45.2020.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: LUCIANE MAIA ADVOGADO(A): GISELLE BARROS VEIGA (OAB RJ207736) DESPACHO/DECISÃO 1. Cumpra-se o acórdão do ev. 197. Proceda a Secretaria à quantificação da multa cominatória tal como ali determinado, isto é, observando exclusivamente os dias úteis para o cômputo da multa cominatória fixada. 2. Em seguida, dê-se vista às partes. 3. Não havendo oposição, elabore-se a RPV e dê-se vista às partes. Não havendo oposição, encaminhe-se ao Gabinete para envio.

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 21:51

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/06/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001900-45.2020.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: LUCIANE MAIA ADVOGADO(A): GISELLE BARROS VEIGA (OAB RJ207736) DESPACHO/DECISÃO Requeira a parte autora o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. No caso de ausência de manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.

05/06/2025, 00:00

Documentos

•12/12/2025, 00:00