Monitória 5000050-54.2023.4.02.5104 - TRF2

Monitória 5000050-54.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5000050-54.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: BIG GAS - VOLTA REDONDA COMERCIO & SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (OAB RJ115252) ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) RÉU: FLAVIA DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO(A): ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (OAB RJ115252) ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) RÉU: RICARDO DAVID COSTA ADVOGADO(A): ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (OAB RJ115252) ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) RÉU: LUCY MARIA DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO(A): ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (OAB RJ115252) ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) DESPACHO/DECISÃO Evento nº 153 – Recebo os embargos monitórios opostos pela parte ré. Consequentemente, fica suspensa a eficácia da decisão que deferiu a expedição do mandado de pagamento (art. art. 702, §4º, do CPC). Haja vista que não houve o cumprimento das determinações do evento 157, INDEFIRO os pedidos de gratuidade de justiça formulados pelos réus. Promova a Secretaria a retificação da classe da presente ação para “MONITÓRIA COM EMBARGOS”. Intime-se a parte autora para que apresente resposta aos embargos monitórios no prazo de 15 (quinze) dias (art. 702, §5º, do CPC).

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5000050-54.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: BIG GAS - VOLTA REDONDA COMERCIO & SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (OAB RJ115252) ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) RÉU: FLAVIA DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO(A): ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (OAB RJ115252) ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) RÉU: RICARDO DAVID COSTA ADVOGADO(A): ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (OAB RJ115252) ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) RÉU: LUCY MARIA DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO(A): ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (OAB RJ115252) ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerido no evento 167, pois aplicável ao caso o disposto do art. 239, §1º, do CPC/2015, haja vista o comparecimento dos réus no processo, inclusive os não citados, por meio da oposição dos embargos monitórios do evento 153. Intimem-se os réus para que, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, cumpram as determinações do evento 157, sob pena de desconsideração dos embargos monitórios do evento 153 e constituição de título executivo nos termos do art. 701, §2º, do CPC/2015.

20/02/2026, 00:00

Outras Decisões

19/02/2026, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5000050-54.2023.4.02.5104/RJ RÉU: BIG GAS - VOLTA REDONDA COMERCIO & SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (OAB RJ115252) ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) RÉU: FLAVIA DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO(A): ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (OAB RJ115252) ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) RÉU: RICARDO DAVID COSTA ADVOGADO(A): ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (OAB RJ115252) ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) RÉU: LUCY MARIA DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO(A): ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (OAB RJ115252) ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) DESPACHO/DECISÃO Os réus apresentaram embargos monitórios acostando, no evento 153- PROC2, procuração antiga, outorgada em agosto de 2023. Assim sendo, determino que os réus juntem aos autos, no prazo de 15(quinze) dias, procuração atualizada, outorgada com prazo inferior a 30 dias, ratificando os termos da petição do evento 153. Quanto ao pedido de gratuidade de justiça requerida pelos réus FLAVIA DE ALMEIDA COSTA, RICARDO DAVID COSTAe LUCY MARIA DE ALMEIDA COSTA, em que pese a declaração de hipossuficiência, consta no contrato juntado neste processo (Evento 1, CONTR8) que os réus são avalistas e qualificados como empresários e, não há quaisquer documentos que comprovem a hipossuficiência dos mesmos. Dessa forma, deverão os réus acima mencionados, juntarem aos autos, no prazo de 15(quinze) dias, cópia de comprovante de rendimentos e/ou as duas últimas declarações de imposto de renda. Quanto ao pedido de gratuidade da empresa BIG GAS - VOLTA REDONDA COMERCIO & SERVICOS LTDA, é sabido que os pedidos de gratuidade formulados por pessoa jurídica não gozam de nenhuma presunção legal de hipossuficiência econômica (v. art. 99, §3º do CPC/2015) de modo que lhes cabe fazer prova de sua condição financeira. Em igual sentido a Súmula 481 do col. STJ: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” (grifo nosso) Diante do exposto, intime-se a ré BIG GAS - VOLTA REDONDA COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 05746825000173, para que comprove, no prazo acima fixado, a alegada insuficiência de recursos para arcar com os encargos financeiros do processo (CPC, art. 99, § 2º). Cumprida as determinações acima, voltem-me os autos conclusos.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5000050-54.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Os réus apresentaram embargos monitórios acostando, no evento 153- PROC2, procuração antiga, outorgada em agosto de 2023. Assim sendo, determino que os réus juntem aos autos, no prazo de 15(quinze) dias, procuração atualizada, outorgada com prazo inferior a 30 dias, ratificando os termos da petição do evento 153. Quanto ao pedido de gratuidade de justiça requerida pelos réus FLAVIA DE ALMEIDA COSTA, RICARDO DAVID COSTAe LUCY MARIA DE ALMEIDA COSTA, em que pese a declaração de hipossuficiência, consta no contrato juntado neste processo (Evento 1, CONTR8) que os réus são avalistas e qualificados como empresários e, não há quaisquer documentos que comprovem a hipossuficiência dos mesmos. Dessa forma, deverão os réus acima mencionados, juntarem aos autos, no prazo de 15(quinze) dias, cópia de comprovante de rendimentos e/ou as duas últimas declarações de imposto de renda. Quanto ao pedido de gratuidade da empresa BIG GAS - VOLTA REDONDA COMERCIO & SERVICOS LTDA, é sabido que os pedidos de gratuidade formulados por pessoa jurídica não gozam de nenhuma presunção legal de hipossuficiência econômica (v. art. 99, §3º do CPC/2015) de modo que lhes cabe fazer prova de sua condição financeira. Em igual sentido a Súmula 481 do col. STJ: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” (grifo nosso) Diante do exposto, intime-se a ré BIG GAS - VOLTA REDONDA COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 05746825000173, para que comprove, no prazo acima fixado, a alegada insuficiência de recursos para arcar com os encargos financeiros do processo (CPC, art. 99, § 2º). Cumprida as determinações acima, voltem-me os autos conclusos.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5000050-54.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Os réus apresentaram embargos monitórios acostando, no evento 153- PROC2, procuração antiga, outorgada em agosto de 2023. Assim sendo, determino que os réus juntem aos autos, no prazo de 15(quinze) dias, procuração atualizada, outorgada com prazo inferior a 30 dias, ratificando os termos da petição do evento 153. Quanto ao pedido de gratuidade de justiça requerida pelos réus FLAVIA DE ALMEIDA COSTA, RICARDO DAVID COSTAe LUCY MARIA DE ALMEIDA COSTA, em que pese a declaração de hipossuficiência, consta no contrato juntado neste processo (Evento 1, CONTR8) que os réus são avalistas e qualificados como empresários e, não há quaisquer documentos que comprovem a hipossuficiência dos mesmos. Dessa forma, deverão os réus acima mencionados, juntarem aos autos, no prazo de 15(quinze) dias, cópia de comprovante de rendimentos e/ou as duas últimas declarações de imposto de renda. Quanto ao pedido de gratuidade da empresa BIG GAS - VOLTA REDONDA COMERCIO & SERVICOS LTDA, é sabido que os pedidos de gratuidade formulados por pessoa jurídica não gozam de nenhuma presunção legal de hipossuficiência econômica (v. art. 99, §3º do CPC/2015) de modo que lhes cabe fazer prova de sua condição financeira. Em igual sentido a Súmula 481 do col. STJ: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” (grifo nosso) Diante do exposto, intime-se a ré BIG GAS - VOLTA REDONDA COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 05746825000173, para que comprove, no prazo acima fixado, a alegada insuficiência de recursos para arcar com os encargos financeiros do processo (CPC, art. 99, § 2º). Cumprida as determinações acima, voltem-me os autos conclusos.

22/09/2025, 00:00

Mero expediente

19/09/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5000050-54.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 138 - Nada a prover quanto ao réu Ricardo David Costa, haja vista que este já foi citado (v. evento 19). Expeça a Secretaria novos mandados, quanto aos réus BIG GAS - VOLTA REDONDA COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 05746825000173, e FLAVIA DE ALMEIDA COSTA, CPF: 07050223743, nos termos da decisão do evento 3, para cumprimento nos endereços indicados pela parte autora no evento 138.

23/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5000050-54.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 122: Observando os atuais endereços fornecidos, CITEM-SE os executados FLAVIA DE ALMEIDA COSTA, LUCY MARIA DE ALMEIDA COSTA e BIG GAS - VOLTA REDONDA COMERCIO & SERVICOS LTDA (por mandado ou carta precatória, conforme apropriado ao caso), nos termos da decisão do evento 3. Fica a parte autora desde já cientificada de que, como uma das diligências acima determinada será realizada mediante carta precatória, deverá a CEF providenciar e comprovar perante o Juízo Deprecado o pagamento das custas devidas pelo ato acima determinado, se houverem, sob pena de não efetivação da diligência deprecada. Com os resultados das diligências, abra-se vista à exequente, pelo prazo de 10 (dez) dias.

18/06/2025, 00:00

Mero expediente

17/06/2025, 13:59

Mero expediente

13/03/2025, 17:25

Mero expediente

11/11/2024, 20:25

Mero expediente

04/09/2024, 12:14

Outras Decisões

19/06/2024, 13:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5000050-54.2023.4.02.5104/RJ RÉU: BIG GAS - VOLTA REDONDA COMERCIO & SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (OAB RJ115252) ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) RÉU: FLAVIA DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO(A): ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (OAB RJ115252) ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) RÉU: RICARDO DAVID COSTA ADVOGADO(A): ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (OAB RJ115252) ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) RÉU: LUCY MARIA DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO(A): ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (OAB RJ115252) ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) DESPACHO/DECISÃO Os réus apresentaram embargos monitórios acostando, no evento 153- PROC2, procuração antiga, outorgada em agosto de 2023. Assim sendo, determino que os réus juntem aos autos, no prazo de 15(quinze) dias, procuração atualizada, outorgada com prazo inferior a 30 dias, ratificando os termos da petição do evento 153. Quanto ao pedido de gratuidade de justiça requerida pelos réus FLAVIA DE ALMEIDA COSTA, RICARDO DAVID COSTAe LUCY MARIA DE ALMEIDA COSTA, em que pese a declaração de hipossuficiência, consta no contrato juntado neste processo (Evento 1, CONTR8) que os réus são avalistas e qualificados como empresários e, não há quaisquer documentos que comprovem a hipossuficiência dos mesmos. Dessa forma, deverão os réus acima mencionados, juntarem aos autos, no prazo de 15(quinze) dias, cópia de comprovante de rendimentos e/ou as duas últimas declarações de imposto de renda. Quanto ao pedido de gratuidade da empresa BIG GAS - VOLTA REDONDA COMERCIO & SERVICOS LTDA, é sabido que os pedidos de gratuidade formulados por pessoa jurídica não gozam de nenhuma presunção legal de hipossuficiência econômica (v. art. 99, §3º do CPC/2015) de modo que lhes cabe fazer prova de sua condição financeira. Em igual sentido a Súmula 481 do col. STJ: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” (grifo nosso) Diante do exposto, intime-se a ré BIG GAS - VOLTA REDONDA COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 05746825000173, para que comprove, no prazo acima fixado, a alegada insuficiência de recursos para arcar com os encargos financeiros do processo (CPC, art. 99, § 2º). Cumprida as determinações acima, voltem-me os autos conclusos.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: BIG GAS - VOLTA REDONDA COMERCIO & SERVICOS LTDA RÉU: LUCY MARIA DE ALMEIDA COSTA RÉU: RICARDO DAVID COSTA RÉU: FLAVIA DE ALMEIDA COSTA EDITAL Nº 510012687842 EDITAL PARA CITAÇÃO DE BIG GAS - VOLTA REDONDA COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 05746825000173, FLAVIA DE ALMEIDA COSTA, CPF: 07050223743 e LUCY MARIA DE ALMEIDA COSTA, CPF: 90906101700, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ Juiz Federal DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50000505420234025104 (Classe: MONITÓRIA), movido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de BIG GAS - VOLTA REDONDA COMERCIO & SERVICOS LTDA, FLAVIA DE ALMEIDA COSTA e LUCY MARIA DE ALMEIDA COSTA,, no qual foi determinada a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO de BIG GAS - VOLTA REDONDA COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 05746825000173, FLAVIA DE ALMEIDA COSTA, CPF: 07050223743 e LUCY MARIA DE ALMEIDA COSTA, CPF: 90906101700, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que apresente resposta na forma e no prazo previstos nos arts. 335 e seguintes do CPC/2015, fazendo-se constar a advertência de que, em caso de revelia, haverá a nomeação de curador especial para atuar em sua defesa (art. 257, IV, do CPC/2015). Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 08/03/2024. Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi. E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro. Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5000050-54.2023.4.02.5104/RJ

12/03/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Todas as movimentações(26)