Procedimento Comum Cível 0186393-41.2017.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0186393-41.2017.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2023, 08:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 01863934120174025110

23/08/2023, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE SOARES CHAIM (OAB RJ121062) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/07/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo. Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber ou pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03), votam os Exmos. Desembargadores Federais Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton (gabinete 25), votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.4) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02), votam as Exmas. Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) O Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho encontra-se, nesta Sessão, vinculado ao Gabinete 03 tendo em vista os pedidos de dia durante a vigência do Ato nº TRF2-ATP-2023/00126, de 21 de março de 2023, e ao Gabinete 02 tendo em vista o Ato nº TRF2-ATP-2023/00356, de 22 de junho de 2023. 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Cível Nº 0186393-41.2017.4.02.5110/RJ (Pauta: 356) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2

30/07/2021, 19:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - APELAÇÃO - 07/06/2021 13:39:52)

30/07/2021, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

26/07/2021, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

13/07/2021, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

22/06/2021, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

18/06/2021, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - PETIÇÃO - 07/06/2021 13:52:40)

08/06/2021, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2021, 12:07

Determinada a intimação

08/06/2021, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

07/06/2021, 13:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 12:05

Anexo

•07/06/2021, 13:39

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 01863934120174025110

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2

Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - APELAÇÃO - 07/06/2021 13:39:52)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - PETIÇÃO - 07/06/2021 13:52:40)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

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