Apelação Cível 0162070-96.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCO GRECO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO

OAB/RJ 130147·CPF·Representa: Réu

ROBSON SOUZA DA SILVA

OAB/RJ 166037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

06/05/2024, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024

06/05/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

11/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

15/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/03/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/03/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 18:21

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

05/03/2024, 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/03/2024, 18:09

Recurso Especial não admitido

05/03/2024, 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/03/2024, 18:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

05/03/2024, 16:44

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

06/05/2024, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024

06/05/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

11/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 18:08

15/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/03/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/03/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 18:21

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

05/03/2024, 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/03/2024, 18:09

Recurso Especial não admitido

05/03/2024, 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/03/2024, 18:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

05/03/2024, 16:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/02/2024, 11:05

Juntada de certidão

22/02/2024, 07:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

19/02/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/02/2024, 21:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2023, 17:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

12/12/2023, 17:30

Juntada de Petição

12/12/2023, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 22:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023, 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

24/10/2023, 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/10/2023, 21:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

21/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023

20/09/2023, 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152

20/09/2023, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/09/2023, 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

11/09/2023, 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/09/2023, 01:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25

28/08/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/08/2023, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/08/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/08/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

02/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2023, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2023, 07:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

21/07/2023, 07:24

Sentença confirmada - por unanimidade

20/07/2023, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 340

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

13/06/2023, 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2023, 19:05

Juntada de Petição

12/10/2022, 17:59

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/02/2021, 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

10/02/2021, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

04/02/2021, 11:52

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 08:53

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 16:27

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 21:23

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 07:24

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 17:07