Procedimento Comum Cível 5065573-22.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5065573-22.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065573-22.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: PRISMA CAPITAL LTDA. ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem, em caráter derradeiro, provas documentais e especifiquem, de forma justificada, as demais provas que pretendem produzir, detalhando-as conforme o objeto da demanda, sob pena de preclusão. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para sentença.

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065573-22.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: PRISMA CAPITAL LTDA. ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 31/03/2026 - CONTESTAÇÃO

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065573-22.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATA TORRES DE ABREU AUTOR: PRISMA CAPITAL LTDA. ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 03/12/2025 - CONTESTAÇÃO

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao citação AUTOR: PRISMA CAPITAL LTDA. RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OUTROS EDITAL Nº 510016763122 O Juiz Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 50655732220234025101, movida por PRISMA CAPITAL LTDA., em face de INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e OUTROS. E, por não ter sido frustrada a citação nos endereços indicados, é expedido o presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, na modalidade de CITAÇÃO, para que VALLEZEN PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 07.198.357/0001-75, a contar do término do prazo do edital, apresente resposta no prazo de 30 dias úteis, na forma da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00285, de 20/09/2018, dos Juízes Federais das Varas Federais Especializadas em Matéria Previdenciária e Propriedade Intelectual da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O presente edital será publicado e disponibilizado no caderno judicial do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009, e que o processo tramita de forma eletrônica (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos). Expedido por Edvaldo da Conceição Silva, Rio de Janeiro/RJ, 22/07/2025. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065573-22.2023.4.02.5101/RJ

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 17:17

Outras Decisões

24/04/2025, 18:14

Mero expediente

30/01/2025, 15:45

Ato ordinatório

14/09/2024, 10:47

Mero expediente

11/03/2024, 16:27

Mero expediente

15/12/2023, 14:46

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

08/09/2023, 12:04

Outras Decisões

20/07/2023, 13:34

Outras Decisões

19/06/2023, 20:40

Distribuição (sorteio)

07/06/2023, 12:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2026, 00:00