Apelação Cível 5041841-85.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 59.927,97

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JORGE DOS SANTOS FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

16/09/2023, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2023

16/09/2023, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/08/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

02/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2023, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

21/07/2023, 07:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2023, 07:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/07/2023, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 376

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

16/09/2023, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2023

16/09/2023, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/08/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Documentos

PETIÇÃO

•24/08/2023, 11:58

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 07:28

02/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2023, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

21/07/2023, 07:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2023, 07:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/07/2023, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 376

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

06/06/2023, 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2023, 11:39

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:07

Juntada de Petição

16/02/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/10/2020, 21:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

28/10/2020, 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

26/10/2020, 13:22

Distribuído por sorteio

23/10/2020, 16:46

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 17:18