Recurso Especial 5026214-16.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialProfessorAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 25

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RICARDO BUENO DE REZENDE

CPF 904.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 14:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO

OAB/ES 007367•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2024

15/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/07/2024, 17:39

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

11/07/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2024

11/07/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/05/2024, 09:11

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/05/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/04/2024, 17:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/07/2024, 17:50

-

•17/04/2024, 17:41

-

•17/04/2024, 17:41

-

•17/04/2024, 17:41

-

•17/04/2024, 17:41

-

•17/04/2024, 17:40

-

•17/04/2024, 17:40

-

•17/04/2024, 17:40

-

•17/04/2024, 17:40

-

•17/04/2024, 17:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h