Apelação / Remessa Necessária 5000061-56.2023.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SERGIO DA CUNHA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA

OAB/MG 125099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

10/08/2023, 13:08

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023

10/08/2023, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/07/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/07/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2023, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2023, 07:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

21/07/2023, 07:25

Sentença confirmada - por unanimidade

20/07/2023, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 433

23/06/2023, 12:27

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

10/08/2023, 13:08

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023

10/08/2023, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 07:25

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 17:25

24/07/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/07/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2023, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2023, 07:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

21/07/2023, 07:25

Sentença confirmada - por unanimidade

20/07/2023, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

26/06/2023, 06:57

Juntada de certidão

23/06/2023, 16:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 433

23/06/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/06/2023, 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

21/06/2023, 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/06/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

01/06/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/05/2023, 11:46

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 21:35