Apelação / Remessa Necessária 5000511-56.2021.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TRF2
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Data de Distribuição
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete 25
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Autor
CLOVIS CASTRO SAMPAIO
CPF
004.***.***-47
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Reu
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
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·
Representa: Autor
BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA
OAB/ES 025331
·
CPF
096.***.***-70
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·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
10/08/2023, 17:05
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023
10/08/2023, 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/08/2023, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/08/2023, 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023, 12:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/08/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/07/2023, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/07/2023, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023, 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023, 07:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
21/07/2023, 07:23
Sentença confirmada - por unanimidade
20/07/2023, 17:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
26/06/2023, 06:57
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Todas as movimentações
(27)
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
10/08/2023, 17:05
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023
10/08/2023, 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/08/2023, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/08/2023, 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023, 12:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/08/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/07/2023, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/07/2023, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023, 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023, 07:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
21/07/2023, 07:23
Sentença confirmada - por unanimidade
20/07/2023, 17:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
26/06/2023, 06:57
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLOVIS CASTRO SAMPAIO ADVOGADO(A): BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA (OAB ES025331) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/07/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo. Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber ou pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03), votam os Exmos. Desembargadores Federais Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton (gabinete 25), votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.4) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02), votam as Exmas. Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) O Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho encontra-se, nesta Sessão, vinculado ao Gabinete 03 tendo em vista os pedidos de dia durante a vigência do Ato nº TRF2-ATP-2023/00126, de 21 de março de 2023, e ao Gabinete 02 tendo em vista o Ato nº TRF2-ATP-2023/00356, de 22 de junho de 2023. 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03:
[email protected]
e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25:
[email protected]
, (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01:
[email protected]
e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02:
[email protected]
e (21) 2282-8248; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000511-56.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 437) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
Juntada de certidão
23/06/2023, 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023, 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 437
23/06/2023, 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
23/06/2023, 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
21/06/2023, 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023, 15:54
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/05/2022, 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/04/2021, 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
27/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/03/2021, 16:57
Distribuído por sorteio
17/03/2021, 16:28
Documentos
ACÓRDÃO
•
21/07/2023, 07:23
EXTRATO DE ATA
•
20/07/2023, 17:25
SENTENÇA
•
17/03/2021, 16:28
26/06/2023, 00:00