Embargos à Execução 5007956-22.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5007956-22.2024.4.02.5117 distribuido para GABINETE 13 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/07/2025.

24/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/07/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007956-22.2024.4.02.5117/RJ (originário: processo nº 50035618420244025117/RJ) RELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONI EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 12/06/2025 - APELAÇÃO Evento 26 - 29/05/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A

27/06/2025, 00:00

Petição (Apelação)

12/06/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007956-22.2024.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: ITA DE OLIVEIRA DONOLATO ADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB SP186287) EMBARGANTE: FABIANO DE OLIVEIRA DONOLATO ADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB SP186287) EMBARGANTE: FARMACIA POLLO DO SALGUEIRO LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB SP186287) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 7º Lei 9.289/96). Defiro a gratuidade de justiça requerida. Condeno as partes embargantes ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85 do CPC, cuja exigibilidade ficará suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida (art. 98 § 3º do CPC). Sentença não sujeita à remessa necessária. Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Não havendo recurso, e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa. Traslade-se cópia desta sentença para os autos do processo nº 5003561-84.2024.4.02.5117. Publique-se. Intime-se.

30/05/2025, 00:00

Improcedência

29/05/2025, 12:17

Mero expediente

13/03/2025, 14:03

Mero expediente

13/11/2024, 23:17

Distribuição (dependência)

14/10/2024, 11:33

Documentos

•24/07/2025, 00:00