Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0530222-70.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0530222-70.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0530222-70.2010.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A. ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC. Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais restrições. Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.

15/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/09/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0530222-70.2010.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A. ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E. TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos para extinção da execução.

02/09/2025, 00:00

Mero expediente

01/09/2025, 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0530222-70.2010.4.02.5101/RJ RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES EXEQUENTE: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A. ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 194 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

24/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

23/07/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0530222-70.2010.4.02.5101/RJ RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES EXEQUENTE: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A. ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 09/06/2025 - Juntado(a)

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0530222-70.2010.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A. ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para informar o CNPJ da sociedade de advogados no prazo de 15 dias. Cumprido, tendo em vista a manifestação da executada, expeça-se a requisição de pagamento, na forma abaixo: Honorários de sucumbência - R$ 5.641,23 - Requisição de Pequeno Valor – RPV no montante de R$ 5.641,23, em 05/2025, conforme cálculos do evento 171, em favor da sociedade BICHARA ADVOGADOS, referente aos honorários sucumbenciais. Outrossim, em cumprimento ao disposto nos art. 116, § 3º, do ADCT, incluído pela Emenda Constitucional no. 113/2021, deverá ser aplicada a taxa SELIC para fins de juros e atualização monetária. Após, intimem-se as partes acerca do teor do Ofício Requisitório expedido, nos termos do art. 7º, parágrafo 6º, da Resolução nº 303/2019 do CJF. Prazo de 5 dias. Não havendo manifestação em contrário, encaminhe-se o Ofício Requisitório ao E. TRF da 2ª Região. Na oportunidade, a Secretaria deverá cientificar as partes acerca do número cadastrado no Sistema EPROC, para fins de acompanhamento do requisitório, por ato ordinatório. Oportunamente, suspenda-se o processo até a comunicação, pelo E. TRF da 2a Região, acerca da efetivação do depósito.

30/05/2025, 00:00

Mero expediente

29/05/2025, 15:40

Mudança de Classe Processual

27/05/2025, 15:34

Mero expediente

26/05/2025, 14:16

Mero expediente

09/04/2025, 19:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2025, 09:26

Documentos

•15/09/2025, 00:00