AZUL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
Reu
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Reu
Advogados / Representantes
JOSE JORGE PINTO
OAB/RJ 32374·CPF·Representa: Autor
JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA
OAB/RJ 227246·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
HENIO VIANA VIEIRA
OAB/MG 99008·CPF·Representa: Autor
ADRIANA SOARES FONSECA BARRETO
OAB/RJ 185194·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0070811-83.2018.4.02.5101 distribuido para GABINETE 13 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 17/04/2026.
22/04/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/04/2026, 17:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0070811-83.2018.4.02.5101/RJ
AUTOR: LARISSA DA SILVA
ADVOGADO(A): JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA (OAB RJ227246)
RÉU: AZUL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): JOSE JORGE PINTO (OAB RJ032374)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Ao apelado para contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao E. da TRF da 2a Região.
23/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2026, 16:34
Petição (Apelação)
20/03/2026, 18:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0070811-83.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: LARISSA DA SILVA
ADVOGADO(A): JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA (OAB RJ227246)
RÉU: AZUL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): JOSE JORGE PINTO (OAB RJ032374)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, e com base na fundamentação supra, resolvo o mérito deste incidente recursal, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, para: REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por LARISSA DA SILVA, mantendo a sentença embargada em todos os seus termos e fundamentos. Ficam as partes advertidas de que a oposição de novos embargos com o nítido propósito de rediscutir o mérito ou protelar o andamento do feito poderá ensejar a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
26/02/2026, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/02/2026, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0070811-83.2018.4.02.5101/RJ
AUTOR: LARISSA DA SILVA
ADVOGADO(A): JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA (OAB RJ227246)
RÉU: AZUL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): JOSE JORGE PINTO (OAB RJ032374)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Ao embargado.
30/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/01/2026, 12:33
Petição (Embargos de declaração)
29/01/2026, 11:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0070811-83.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: LARISSA DA SILVA
ADVOGADO(A): JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA (OAB RJ227246)
RÉU: AZUL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): JOSE JORGE PINTO (OAB RJ032374)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a construtora AZUL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e a CEF, solidariamente, à obrigação de fazer consistente na realização dos reparos dos danos constatados pelo perito.
21/01/2026, 00:00
Procedência em Parte
12/01/2026, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0070811-83.2018.4.02.5101/RJ
AUTOR: LARISSA DA SILVA
ADVOGADO(A): ADRIANA SOARES FONSECA BARRETO (OAB RJ185194)
ATO ORDINATÓRIO
(...) intime-se a Construtora Azul Construções para juntar aos autos documento que faça alusão à conclusão das obras e a recusa da autora em receber a chaves.
Com a juntada da documentação, abra-se vista à autora por 5 (cinco) dias.
Em seguida, voltem-me conclusos para sentença.
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0070811-83.2018.4.02.5101/RJ
RÉU: AZUL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): JOSE JORGE PINTO (OAB RJ032374)
ATO ORDINATÓRIO
(...) intime-se a Construtora Azul Construções para juntar aos autos documento que faça alusão à conclusão das obras e a recusa da autora em receber a chaves.
Com a juntada da documentação, abra-se vista à autora por 5 (cinco) dias.
Em seguida, voltem-me conclusos para sentença.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0070811-83.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: LARISSA DA SILVA
ADVOGADO(A): JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA (OAB RJ227246)
RÉU: AZUL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): JOSE JORGE PINTO (OAB RJ032374)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, e com base na fundamentação supra, resolvo o mérito deste incidente recursal, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, para: REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por LARISSA DA SILVA, mantendo a sentença embargada em todos os seus termos e fundamentos. Ficam as partes advertidas de que a oposição de novos embargos com o nítido propósito de rediscutir o mérito ou protelar o andamento do feito poderá ensejar a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
26/02/2026, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/02/2026, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0070811-83.2018.4.02.5101/RJ
AUTOR: LARISSA DA SILVA
ADVOGADO(A): JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA (OAB RJ227246)
RÉU: AZUL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): JOSE JORGE PINTO (OAB RJ032374)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Ao embargado.
30/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/01/2026, 12:33
Petição (Embargos de declaração)
29/01/2026, 11:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0070811-83.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: LARISSA DA SILVA
ADVOGADO(A): JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA (OAB RJ227246)
RÉU: AZUL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): JOSE JORGE PINTO (OAB RJ032374)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a construtora AZUL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e a CEF, solidariamente, à obrigação de fazer consistente na realização dos reparos dos danos constatados pelo perito.
21/01/2026, 00:00
Procedência em Parte
12/01/2026, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0070811-83.2018.4.02.5101/RJ
AUTOR: LARISSA DA SILVA
ADVOGADO(A): ADRIANA SOARES FONSECA BARRETO (OAB RJ185194)
ATO ORDINATÓRIO
(...) intime-se a Construtora Azul Construções para juntar aos autos documento que faça alusão à conclusão das obras e a recusa da autora em receber a chaves.
Com a juntada da documentação, abra-se vista à autora por 5 (cinco) dias.
Em seguida, voltem-me conclusos para sentença.
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0070811-83.2018.4.02.5101/RJ
RÉU: AZUL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): JOSE JORGE PINTO (OAB RJ032374)
ATO ORDINATÓRIO
(...) intime-se a Construtora Azul Construções para juntar aos autos documento que faça alusão à conclusão das obras e a recusa da autora em receber a chaves.
Com a juntada da documentação, abra-se vista à autora por 5 (cinco) dias.
Em seguida, voltem-me conclusos para sentença.
24/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/07/2025, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0070811-83.2018.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Converto o julgamento em diligência.
Intime-se a CEF para juntar aos autos a planilha de evolução do contrato de financiamento, devendo apontar detalhadamente o período em que foi cobrada a "taxa de obra". Prazo: 15 (quinze) dias.
No mesmo prazo, intime-se a Construtora Azul Construções para juntar aos autos documento que faça alusão à conclusão das obras e a recusa da autora em receber a chaves.
Com a juntada da documentação, abra-se vista à autora por 5 (cinco) dias.
Em seguida, voltem-me conclusos para sentença.