Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5054538-07.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5054538-07.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5054538-07.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: IZRAEL ROTENBERG ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 17/04/2026 - Remetidos os Autos

20/04/2026, 00:00

Mero expediente

09/02/2026, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5054538-07.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 135 - 26/11/2025 - PETIÇÃO Evento 126 - 06/10/2025 - Determinada a intimação

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054538-07.2019.4.02.5101/RJ DESPACHO/DECISÃO Evento 117. A informação resume-se a indicar que o benefício é antigo e a memória de cálculo não foi lançada no sistema interno. Desse modo, deve o órgão empreender buscas para localização do processo originário e digitalizá-lo, para que seja possível analisar os cálculos. Do exposto, postergo pro ora a consolidação da multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 1. Intimem-se novamente o INSS e a APS para que apresentem as informações solicitadas pela Contadoria Judicial (evento 88): "[...] que seja acostado aos autos a memória de cálculo do benefício do autor, contendo a DIB, a RMI, os salários de contribuição, o coeficiente de cálculo e a quantidade de grupos de 12 contribuições efetuadas acima do menor valor teto, sendo tais dados pertencentes, s.m.j., ao processo concessório." Prazo: 30 dias, sob pena de multa a ser consolidada a multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Deve o INSS verificar onde está o processo concessório e digitalizar as peças e peticionar o PA para a consulta neste feito, tudo no prazo acima. 2. Apresentadas as informações (item 1), cumpram-se as disposições do evento 86. 3. Após o prazo, sem que tenha sido juntada a documentação pedida (item 1), intime-se o exequente para que se manifeste. Prazo: 15 dias. 3.1 Por fim, voltem os autos conclusos.

07/10/2025, 00:00

Mero expediente

06/10/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5054538-07.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: IZRAEL ROTENBERG ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 19/08/2025 - COMUNICAÇÕES

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054538-07.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IZRAEL ROTENBERG ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) DESPACHO/DECISÃO Inertes o INSS e APS, de modo que consolido a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) fixada no despacho retro. Evento 107. Postergo a análise do pedido de busca e apreensão, eis que deve ser observada a proporcionalidade das medias de constrição e a menor onerosidade ao executado. 1. Intimem-se novamente o INSS e a APS para que apresentem as informações solicitadas pela Contadoria Judicial (evento 88): "[...] que seja acostado aos autos a memória de cálculo do benefício do autor, contendo a DIB, a RMI, os salários de contribuição, o coeficiente de cálculo e a quantidade de grupos de 12 contribuições efetuadas acima do menor valor teto, sendo tais dados pertencentes, s.m.j., ao processo concessório." Prazo: 30 dias, sob pena de multa a ser aplicada automaticamente após o prazo de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 2. Apresentadas as informações (item 1), cumpram-se as disposições do evento 86. 3. Após o prazo, sem que tenha sido juntada a documentação pedida (item 1), intime-se o exequente para que se manifeste. Prazo: 15 dias. 3.1 Por fim, voltem os autos conclusos.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 10:28

Mero expediente

12/11/2024, 17:57

Mero expediente

28/03/2024, 09:33

Mero expediente

03/11/2023, 23:32

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/09/2023, 11:49

Outras Decisões

02/03/2023, 10:54

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

14/02/2023, 13:22

Recebimento

14/02/2023, 09:19

Documentos

Ato ordinatório

•20/04/2026, 00:00