Apelação / Remessa Necessária 0028926-02.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0028926-02.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028926-02.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: GILBERTO SAMPAIO GUIMARAES (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) EXEQUENTE: TANIA GUIMARAES DUARTE (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 181 - 17/09/2025 - Juntado(a)

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0028926-02.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO PRIZO GUIMARAES (Sucessão) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) EXEQUENTE: GILBERTO SAMPAIO GUIMARAES (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) EXEQUENTE: TANIA GUIMARAES DUARTE (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) DESPACHO/DECISÃO Ausente oposição específica, DEFIRO a habilitação dos sucessores de MARIA DA CONCEICAO PRIZO GUIMARAES, a saber: GILBERTO SAMPAIO GUIMARAES e TANIA GUIMARAES DUARTE A autuação já foi retificada. Fica devida a cota de 50% (cinquenta por cento) para cada sucessor dos valores homologados no evento 152. DEFIRO a reserva honorária contratual na monta de 30% (trinta por cento) em favor da advogada nos termos dos instrumentos do evento 165, procuração 1, folhas 04 e 09. Intimem-se as partes. Preclusa a presente decisão, cumpram-se as disposições do evento 152.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028926-02.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO PRIZO GUIMARAES ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 16/05/2025 - Juntada de certidão

26/05/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

28/09/2021, 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2021, 14:52

Recurso Especial repetitivo

09/09/2020, 15:24

Recebimento

10/07/2020, 13:26

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2017, 11:02

Reativação

05/07/2017, 11:01

Baixa Definitiva

16/12/2016, 13:49

Provimento em Parte

30/11/2015, 16:46

Não-Provimento

30/11/2015, 16:44

Provimento em Parte

13/07/2015, 14:01

Distribuição (sorteio)

07/05/2015, 16:43

Documentos

Ato ordinatório

•18/09/2025, 00:00