Apelação Cível 5015874-13.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 64.006,00
Órgão julgador
Gabinete 02
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Partes do Processo
DEVAIR CORREIA DA SILVA
CPF
632.***.***-68
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
RENILDA MULINARI PIOTO
OAB/ES 014144
·
CPF
674.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
16/08/2023, 14:56
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
16/08/2023, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/08/2023, 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/08/2023, 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023, 20:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
08/08/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/07/2023, 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/07/2023, 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023, 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2023, 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
20/07/2023, 18:22
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/07/2023, 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2023, 16:06
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Todas as movimentações
(88)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
16/08/2023, 14:56
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
16/08/2023, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/08/2023, 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/08/2023, 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Documentos
ACÓRDÃO
•
20/07/2023, 18:22
EXTRATO DE ATA
•
20/07/2023, 16:49
10/08/2023, 20:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
08/08/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/07/2023, 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/07/2023, 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023, 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2023, 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
20/07/2023, 18:22
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/07/2023, 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2023, 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2023, 13:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
26/06/2023, 06:57
Juntada de certidão
23/06/2023, 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023, 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 504
23/06/2023, 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
23/06/2023, 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
23/06/2023, 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
17/05/2023, 15:34
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
17/05/2023, 12:58
Recebidos os autos do STJ
17/05/2023, 09:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/03/2022, 11:50
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
29/03/2022, 18:10
Juntada de certidão
29/03/2022, 18:08
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
28/03/2022, 12:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/03/2022, 18:02
Decisão interlocutória
25/03/2022, 18:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/03/2022, 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/03/2022, 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/03/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/03/2022, 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2022, 12:10
Ato ordinatório praticado
08/03/2022, 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/03/2022, 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/02/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/02/2022, 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/02/2022, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022, 17:29
Recurso Especial não admitido
09/02/2022, 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/02/2022, 17:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/02/2022, 17:50
Juntada de certidão
07/02/2022, 16:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
07/02/2022, 16:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/02/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2021, 14:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/12/2021, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/11/2021, 15:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
07/11/2021, 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2021, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2021, 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
22/10/2021, 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2021, 16:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2021, 18:36
Juntado(a)
07/10/2021, 09:53
Juntada de certidão
23/09/2021, 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
22/09/2021, 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 272
21/09/2021, 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
21/09/2021, 15:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
30/08/2021, 12:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/08/2021, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/08/2021, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2021, 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/08/2021, 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021, 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2021, 10:58
Sentença confirmada - por unanimidade
16/07/2021, 23:47
Juntado(a)
04/07/2021, 14:28
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2021<br>Data da sessão: <b>08/07/2021 13:00:00</b>
30/06/2021, 04:00
Juntada de certidão
29/06/2021, 21:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
24/06/2021, 20:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 467
24/06/2021, 20:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
22/06/2021, 16:29
Juntada de Petição
31/03/2021, 20:43
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
09/02/2021, 01:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
22/11/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/11/2020, 15:17
Distribuído por sorteio
12/11/2020, 14:12
DESPACHO/DECISÃO
•
17/05/2023, 09:07
DESPACHO/DECISÃO
•
25/03/2022, 18:02
ATO ORDINATÓRIO
•
08/03/2022, 12:10
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL
•
07/03/2022, 21:06
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•
09/02/2022, 17:07
ACÓRDÃO
•
22/10/2021, 16:23
EXTRATO DE ATA
•
21/10/2021, 18:36
ACÓRDÃO
•
19/07/2021, 10:58
EXTRATO DE ATA
•
16/07/2021, 23:47