Embargos à Execução 5001859-96.2025.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5001859-96.2025.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001859-96.2025.4.02.5108/RJ EMBARGANTE: GOMES E FORTINI TRANSPORTES, COMERCIO E TURISMO LTDA ADVOGADO(A): DOUGLAS AVILA MONTEIRO (OAB RJ205679) EMBARGANTE: SERGIO RIBEIRO GOMES ADVOGADO(A): DOUGLAS AVILA MONTEIRO (OAB RJ205679) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto: HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida pela parte Embargante, para que produza seus jurídicos e legais efeitos; JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, e do artigo 493, ambos do Código de Processo Civil, em face da perda superveniente do objeto decorrente da liquidação da dívida nos autos principais. Sem custas remanescentes e sem honorários advocatícios, considerando a renúncia expressa firmada pelas partes no acordo noticiado. Certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista o caráter consensual do pedido de extinção. Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

28/01/2026, 00:00

Ausência das condições da ação

27/01/2026, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001859-96.2025.4.02.5108/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para manifestação acerca do acordo em sede administrativa informado no evento 57, OUT4. Findo o prazo, voltem conclusos.

26/11/2025, 00:00

Mero expediente

25/11/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001859-96.2025.4.02.5108/RJ EMBARGANTE: GOMES E FORTINI TRANSPORTES, COMERCIO E TURISMO LTDA ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) EMBARGANTE: SERGIO RIBEIRO GOMES ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que manifestem-se sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 dias. Ressalto que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo indeferido. Eventual prova documental suplementar, deverá ser requerida, justificada e apresentada no mesmo prazo. Sendo requerida a produção de provas de forma fundamentada, venham conclusos para análise. Não havendo requerimento fundamentado de provas, venham os autos conclusos para sentença.

10/11/2025, 00:00

Mero expediente

07/11/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001859-96.2025.4.02.5108/RJ EMBARGANTE: GOMES E FORTINI TRANSPORTES, COMERCIO E TURISMO LTDA ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) EMBARGANTE: SERGIO RIBEIRO GOMES ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos à Execução opostos por SERGIO RIBEIRO GOMES e GOMES E FORTINI TRANSPORTES, COMERCIO E TURISMO LTDA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em que requer, em síntese, seja reconhecido o excesso de execução na Execução de título Extrajudicial nº 5005769-68.2024.4.02.5108. Intimada para manifeste-se sobre a impugnação apresentada no evento 9, IMPUGNACAO1, a embargante apresentou sucessivas manifestações (eventos 23.1, 36.1 e 39.1) arguindo a imprenhorabilidade dos bloqueios realizados pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD nos autos principais. Assim, intime-se a parte embargante para que, no prazo de 15 dias, esclareça o requerido nas petições dos eventos 23.1, 36.1 e 39.1, tendo em vista que diz ter sido bloqueado via SISBAJUD o montante de R$ 1.091,00 na conta de titularidade da empresa Executada, contudo, conforme demonstra o extrato acostado no evento 45, SISBAJUD1 dos autos da Excução de Título Extrajudicial nº 5005769-68.2024.4.02.5108 foi bloqueada a quantia de R$ 0,00 em conta de titularidade GOMES E FORTINI TRANSPORTES, COMERCIO E TURISMO LTDA e de R$ 4,40 em conta de titularidade de SERGIO RIBEIRO GOMES. Esclareça também a alegação de que houve restrição de circulação via RENAJUD sobre o veículo de placa RIW2A32, um reboque (R/RADIAL RCA 2002), uma vez que a restrição que recaiu sobre o referido veículo foi somente em relação a transferência e licenciamento (evento 44, RENAJUD3 e evento 44, RENAJUD4). Após, voltem conclusos.

14/10/2025, 00:00

Mero expediente

13/10/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001859-96.2025.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 50057696820244025108/RJ) RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EMBARGANTE: GOMES E FORTINI TRANSPORTES, COMERCIO E TURISMO LTDA ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) EMBARGANTE: SERGIO RIBEIRO GOMES ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 15/08/2025 - PETIÇÃO

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001859-96.2025.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 50057696820244025108/RJ) RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 09/07/2025 - PETIÇÃO

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001859-96.2025.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 50057696820244025108/RJ) RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EMBARGANTE: GOMES E FORTINI TRANSPORTES, COMERCIO E TURISMO LTDA ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) EMBARGANTE: SERGIO RIBEIRO GOMES ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 29/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001859-96.2025.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 50057696820244025108/RJ) RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 29/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

03/06/2025, 00:00

Mero expediente

24/04/2025, 13:33

Distribuição (dependência)

09/04/2025, 14:12

Documentos

•28/01/2026, 00:00