Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003722-27.2024.4.02.5107 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003722-27.2024.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003722-27.2024.4.02.5107/RJ RELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIOR REQUERENTE: CILEA LUIZA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 08/10/2025 - Juntada de certidão

09/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/08/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003722-27.2024.4.02.5107/RJ RELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIOR REQUERENTE: CILEA LUIZA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 11/08/2025 - Juntado(a)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003722-27.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: CILEA LUIZA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956) ATO ORDINATÓRIO "...Elaborados os cálculos [Evento 72/OUT2], dê-se vista à parte autora, para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando esta ciente de que eventual impugnação deverá ser apresentada de forma específica e fundamentada, sob pena de preclusão. Em não havendo impugnação, ficam homologados os cálculos em questão. Nessa hipótese, proceda a secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora, no valor informado nos cálculos do INSS; b) e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com data-base em 11/2024, para fins de reembolso dos honorários antecipados ao(à) perito(a) que atuou no feito, conforme documento do Evento 45. Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF. Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s). Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se."

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 11:20

Outras Decisões

30/04/2025, 10:32

Mudança de Classe Processual

29/04/2025, 16:17

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/03/2025, 04:35

Homologação de Transação

14/03/2025, 16:07

Mero expediente

18/10/2024, 15:40

Ato ordinatório

18/10/2024, 13:16

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/09/2024, 07:35

Ato ordinatório

13/09/2024, 12:34

Ato ordinatório

13/09/2024, 12:33

Mero expediente

12/09/2024, 22:39

Documentos

Ato ordinatório

•09/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Homologação de Transação

Mero expediente

Ato ordinatório

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mero expediente

Todas as movimentações(16)